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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Termo de Cancelamento 76165 2016

    Ref. Processo nº 76165/2016 Interessado: Artilegno Artefatos de Madeiras Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n.º 313307/16, em virtud...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Publicação Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 139/2018: LION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA - ME. CNPJ: 01.113.870/0004-82. Processo nº 334124/2018. O Poço Tubular será construído na Rua B, nº 1602, Fábrica de Gelo, Distrito Indus...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Termo de Suspensão Autex Processo 146017 2018 (e SAC n 7005739 20185)

    Processo: nº 325470/2006 Interessado: Nanto Pinheiro de Oliveira TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o requerimento protocolado neste órgão ambiental sob o nº 325470/2006 - Nanto Pinheiro de Oliveira; Considerando o teor do Parecer Técnico n° 118844/GEMG/CFR/SUGF/2018 da Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF, de fl. 62; Considerando o teor...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Licencas Sede SUIMIS 23 08 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de Agosto de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 323200/201...

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  • D.O. nº 27328 de 22/08/2018 - Licencas Sede SUIMIS 22 08 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 22 de Agosto de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 385975/201...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - Pauta da 8ª Reunião Ordinária de 2018 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 8ª Reunião Ordinária de 2018 DATA: 29/08/2018. HORÁRIO: 08:30 às 12:00. LOCAL: Plenarinho da OAB/MT. Ordem Sequencial da Reunião: I - Conferência de “Quórum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Geral; IV - Discussão e votação da At...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - Intimacao 16 08 2018

    A Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - Termo de Cancelamento 579546 2017

    Ref. Processo nº 579546/2017. Interessado: Priminho Antônio Riva TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 315616/2017, anteriormente deno...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - Termo de Cancelamento 17818 2013

    Ref. Processo nº 17818/2013. Interessado: Humberto Covezzi TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 314935/2017, em virtude da correção d...

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  • D.O. nº 27325 de 17/08/2018 - Termo de Cancelamento 140733 2013

    Ref. Processo nº 140733/2013. Interessado: Helio Covezzi TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 314923/2017, em virtude da correção das...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - Publicação Agosto 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ELIANE MARIA CASSIANO & CIA LTDA ME. CNPJ: 06.041.567/0001-92. PROCESSO: 524745/2016. Município: Água Boa/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 0...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - Termo de Desarquivamento 670888 2008

    TERMO DE DESARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e; Considerando o requerimento do interessado de fl. 570; Considerando a CI n. 0204/CRF/SUGF/SEMA-MT/2018; Considerando o fato de que o órgão ambiental, mesmo diante do arquivamento...

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  • D.O. nº 27323 de 15/08/2018 - Licencas Sede SUIMIS 15 08 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 15 de Agosto de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 187136/201...

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  • D.O. nº 27322 de 14/08/2018 - Publicação Agosto 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS KRUPINSKI LTDA. CNPJ: 00.449.484/0002-31. PROCESSO: 241760/2017. Município: Comodoro/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação ...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - Termo de Cancelamento 301916 2018

    Ref. Processo nº 301916/2018. Interessado: Jaber e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 317723/2018, em virtude do erro no e...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - Termo de Cancelamento 71162 2011

    Ref. Processo nº 71162/2011. Interessado: Auto Posto ABL Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 316143/2017, em virtude da mudança...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Publicação Agosto 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para os seguintes usuários: FIAGRIL LTDA, CNPJ: 02.734.023/0007-40. PROCESSO: 565927/2012. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Os poços tamponados encontram-se nas seguintes coordenadas geográfi...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Intimacao 07 08 2018

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Termo de Cancelamento 562301 2017

    Ref. Processo nº 562301/2017. Interessado: Condomínio Parque da Chapa Diamantina. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LO nº 312448/20...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Termo de Cancelamento 8532292 2010

    Ref. Processo nº 853292/2010. Interessado: Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancel...

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