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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - DESPACHO MANIFESTAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 22.307 de 19 de dezembro de 2017. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - Termo de Arquivamento 29 08 2018 AQC 7001628 2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em consonância com o artigo 2°, inciso IV nos termos da Portaria nº. 17 de ja...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - Termo de Arquivamento 510054 2011

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Outorgas/Cadastros abaixo relacionados, em razão da não manifestação do interessado, nos termos da Portaria nº. 17 de janeiro de 2015: Processo I...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - Termo de Arquivamento 29 08 2018 AQC

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em consonância com o artigo 2°, inciso IV nos termos da Portaria nº. 17 de janeiro de 2015 be...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - Edital de Indeferimento 28 08 2018 SUGF

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o indeferimento do processo abaixo: Processo Interessado CPF/CNPJ 282491/2011 AGROPECUÁRIA VALE DA ONÇA LTDA Nº 91.321.828/0001-05 Para tanto os autos deverão ser enviados à Superintendência de...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - Termo de Intimacao 30 08 2018

    A Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro...

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  • D.O. nº 27334 de 30/08/2018 - Termo de Cancelamento 48129 2018

    Processo: 48129-2018 Interessado: Marcelo Ricardo dos Santos Termo de Cancelamento A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e canc...

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  • D.O. nº 27334 de 30/08/2018 - Termo de Cancelamento 425835 2018

    Ref. Processo nº 425835/2018. Interessado: CTRS _ Central de Triagem de Resíduos TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamento Ambiental de Resíd...

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  • D.O. nº 27333 de 29/08/2018 - Publicação Agosto 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 146/2018: BRAVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. CNPJ: 19.947.595/0001-15. Processo nº 426253/2018. O Poço Tubular será construído na Rua Paraguai, nº 07, Quadra 08, Lotes 07 e 08, Bairro: J...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Publicação Agosto 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para os seguintes usuários: JAIME PRIMO LENZY, CPF: 452.561.871-04. PROCESSO: 621982/2016. Município: Denise/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRG...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Edital de Arquivamento a pedido 465260 2013 Nº 001 2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, torna público o arquivamento a pedido do interessado do processo abaixo relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 465260/2013 Pa...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Licencas Sede SUIMIS 27 08 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de Agosto de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 675329/201...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Termo de Cancelamento 6635 2006

    Processo nº 6635/2006. Interessado: Silvestre Karnoski. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar ...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Termo de Cancelamento 64980 2007

    Processo nº 64980/2007. Interessado: Paulo Sérgio Franz. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Termo de Cancelamento 103222 2015

    Processo nº 103222/2015. Interessado: Vilso Francisco de Jesus TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e ca...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Termo de Cancelamento 228465 2008

    Processo nº 228465/2008. Interessado: Leonir Chenet. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e cancelar a L...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Termo de Cancelamento 329156 2018

    Ref. Processo nº 329156/2018 Interessado: São José Indústria e Comércio de Madeiras Eireli. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n.º 314752...

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  • D.O. nº 27331 de 27/08/2018 - Termo de Cancelamento 76165 2016

    Ref. Processo nº 76165/2016 Interessado: Artilegno Artefatos de Madeiras Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n.º 313307/16, em virtud...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Publicação Agosto 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 139/2018: LION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA - ME. CNPJ: 01.113.870/0004-82. Processo nº 334124/2018. O Poço Tubular será construído na Rua B, nº 1602, Fábrica de Gelo, Distrito Indus...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - Termo de Suspensão Autex Processo 146017 2018 (e SAC n 7005739 20185)

    Processo: nº 325470/2006 Interessado: Nanto Pinheiro de Oliveira TERMO DE SUSPENSÃO Considerando o requerimento protocolado neste órgão ambiental sob o nº 325470/2006 - Nanto Pinheiro de Oliveira; Considerando o teor do Parecer Técnico n° 118844/GEMG/CFR/SUGF/2018 da Coordenadoria de Recursos Florestais - CRF, de fl. 62; Considerando o teor...

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