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548 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - 019 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO APA CUIABA _PEF_7004475-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Termo de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, devidamente homologado pela Sec...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCR 9546-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9546/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LEANDRO MIGUEL HOFFMANN, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA IRMÃOS HOFFMANN II, inscrito no CAR MT4592/2019 e CAR Federal nº MT-5105259-1010C606E45A44E9A0B9BC76225381F4...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCR 9388-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9388/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mariano Balabam, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA ESPINHAL, inscrito no CAR MT170995/2019 e CAR Federal nº MT-5107701-C43BCD4D557843EEBD5719105F5D742B. OBJETO: O pres...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCR 6223-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 6223/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: FERNANDO DOUGLAS SABINO JUNQUEIRA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sisti, inscrito no CAR MT77066/2018 e CAR Federal nº MT-5100250-3319872BE8EE4C0C965A3D4BD5AD4502. ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCR 6223-2026

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCR 5998-2025

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5998/2025 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Violin Belão, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA DOIS IRMÃOS, inscrito no CAR MT44249/2017 e CAR Federal nº MT-5106257-5CE15AC704F846B5AE8F7CCDC567620C. OBJETO: O ...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCC 9546-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 9546/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: LEANDRO MIGUEL HOFFMANN, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA IRMÃOS HOFFMANN II, inscrito no CAR MT4592/2019 e CAR Federal nº MT-5105259-1010C606E45A44E9...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - TCC 6223-2026

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6223/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: FERNANDO DOUGLAS SABINO JUNQUEIRA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Sisti, inscrito no CAR MT77066/2018 e CAR Federal nº MT-5100250-3319872BE8EE4C0C96...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7000517-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto d...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS - SUIMIS - Processo 7002927-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de motivos técnicos, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7001971-2025

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão de inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto d...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 7003211-2025

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Certidão de Substituição nº 004-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO nº 004/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 017/2008 Compromissado: Agropecuária Mata Rica Ltda CPF/CNPJ: 00.XXX.XXX/XXXX-76 Processo nº: 40508/2006 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8443/2025 vinculado ao CAR nº MT28837/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Certidão de Substituição nº 004-2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Certidão de Conclusão nº 005-2026

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 005/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6930/2011 Compromissado: Ildo Ribeiro de Medeiros CPF/CNPJ: 543.XXX.XXX-59 Processo nº: 439657/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8194/2025 vinculado ao CAR nº MT198842/2021; Considerando o Parecer Técnico de Con...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Certidão de Conclusão nº 005-2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Certidão de Substituição nº 007-2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - Certidão de Substituição nº 007-2026

    CERTIDÃO DE SUBSTITUIÇÃO Nº 007/2026 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 6530/2011 Compromissado: Hilário Renato Piccini CPF/CNPJ: 224.XXX.XXX-49 Processo nº: 71282/2011 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer do PRA nº 8627/2025 vinculado ao CAR nº MT5760/2018. Certifica-se a SUBSTITUIÇÃO da obrigaçã...

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 9362-2026

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  • D.O. nº 29159 de 26/01/2026 - TCR 9362-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9362/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGROPECUARIA CORREGO DA MATA LTDA, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA CÓRREGO DA MATA II, inscrito no CAR MT104739/2018 e CAR Federal nº MT-5106281-4C079F0B596947B4AEA3...

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