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339 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TERMO DE REVOGAÇÃO - SUIMIS - 11130-2023

    TERMO DE REVOGAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n° 17181/2026/CLEIA/SEMA exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientai...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TERMO DE REVOGAÇÃO - SUIMIS - 11130-2023

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - NOTIFICAÇÃO - 069- 2026 -18 - 03 - 2026

    NOTIFICAÇÃO nº. 069/2026/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - NOTIFICAÇÃO - 069- 2026 -18 - 03 - 2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 10079-2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 10079-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 10079/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dimas Simões Franco Junior, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA BARRANCO VERMELHO, inscrito no CAR MT94532/2022 e CAR Federal nº MT-5107701-5D421D5A9E6345DF9AD29A9FE370...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Licenças - DudRondon - 14171/2025 e Outros

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT 18 de março de 2026. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mun...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Licenças - DudRondon - 14171/2025 e Outros

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 9758-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9758/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: NOELI SIMSEN, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA MARIMBONDO, inscrito no CAR MT235898/2023 e CAR Federal nº MT-5101704-6BA35700EC7848378A09CEE3889DD866. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 9758-2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Indeferimento e Arquivamento - DudRondon - 1304/2026 e Outros

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Indeferimento e Arquivamento - DudRondon - 1304/2026 e Outros

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento e Arquivamento pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambientais abaixo relacionados: Rondonópolis, 18 de março 2026. Processo Responsável Técnico Intere...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 9675-2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 9675-2026

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 9675/2026 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Moacyr Battaglini, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado FAZENDA VAQUEJADOR, inscrito no CAR MT69387/2018 e CAR Federal nº MT-5105903-365B055327724F4A8B3DEB575BB8B834. OBJETO: O p...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Cancelamento - DudRondon - 14171/2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO Nº 12 DUDRONDON/SGDD/2026, PROCESSO Nº 14171/2025 -da Analista do Meio Ambiente, EVELIN DE MOURA VALEIRO, que solicita o cancelamento da LP -LICENÇA ...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Edital de Cancelamento - DudRondon - 14171/2025

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 5220-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5220/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: JULIANO GIACHETTO, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado SITIO JAQUETA, inscrito no CAR MT236911/2023 e CAR Federal nº MT-5105150-66AB5CC26C14425E895F6DE91600F0CB. OBJETO: O prese...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 5220-2024

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 2944-2024

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - TCR 2944-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2944/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Caneppele, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Recanto, inscrito no CAR MT52752/2017 e CAR Federal nº MT-5106224-E222921E4FDF49F28B3E0485AA7C4078. OBJETO: O prese...

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