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523 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - NOTIFICAÇÃO - 066 - 2026 - 26 - 02 - 2026

    NOTIFICAÇÃO nº. 066/2026/CAPIA/SEMA-MT A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Licenças Dudsinop - 25/02/2026

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - Edital CEE

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - Edital CEE

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - TERMO DE CANCELAMENTO - 411-2023,13451-2025

    TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Interessado CPF OU CNPJ Documento Original Documento cancelado Motivo Processo Atual 411/2023 FORTMAD Comér...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - TCR 9269-2026

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - TCR 8681-2026

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - TCC 9995-2026

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - TERMO DE SUSPENSÃO - SUIMIS - 269301-2020

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, determina a SUSPENSÃO da Licença Prévia n° 319419/2025, e da Licença Prévia n° 319422/2025, vinculadas ao Processo nº 269301/2020, tendo como parte interessa...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - Edital CLEIA

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - Edital CLEIA

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Infraestrutura e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais, torna público o arquivamento definitivo dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 116-2026

    Certidão de Cumprimento nº 116/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 249/2025/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e RODOAN LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - Processo: 0909/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 249/2025/SEMA, estando exti...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 115-2026

    Certidão de Cumprimento nº 115/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 235/2025/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e MINERAÇÃO COITÉ LTDA - Processo: 415189/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 235/2025/SEMA, estando extinta a pretens...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 115-2026

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 114-2026

    Certidão de Cumprimento nº 114/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 185/SEMA/MPE; firmado entre a SEMA, MPE, PGE e MAURICIO CARDOSO TONHA - Processo: 515971/2012. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 185/SEMA/MPE, estando extinta a pr...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 113-2026

    Certidão de Cumprimento nº 113/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 49/SEMA/2024; firmado entre a SEMA, PGE e N. S. DE BRITO ME - Processo: 170671/2019. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 49/SEMA/2024, estando extinta a pretensão pu...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 112-2026

    Certidão de Cumprimento nº 112/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 48/2025/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e RONALDO FRANCISCO VALÉRIO - Processo: 161705/2020. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 48/2025/SEMA, estando extinta a pret...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 111-2026

    Certidão de Cumprimento nº 111/NUCAM/2026, referente ao Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TAC Nº 38/2025/SEMA; firmado entre a SEMA, PGE e T.M. TRANSPORTES LTDA - Processo: 5650/2023. O NUCAM certifica o cumprimento das obrigações pactuadas no Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental -TAC Nº 38/2025/SEMA, estando extinta a pretensão ...

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 110-2026

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - EXTRATO CERT. CUMP 109-2026

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