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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Consema - 06 -2026 Agropecuária Leopoldino LTDA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 06/2026. Cuiabá, 28 de janeiro de 2026. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Consema - 06 -2026 Agropecuária Leopoldino LTDA

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Consema - 04 -2026 – RDR 34,5 KV FAZENDA PONTAL

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Consema - 03-2026 – Diogo Rafhael Sordi Garcia

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Consema - 02-2026 – Prefeitura Municipal de Rondolândia

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 02/2026. Cuiabá, 28 de janeiro de 2026. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Consema - 02-2026 – Prefeitura Municipal de Rondolândia

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Resolução Consema - 01-2026 – SINFRA

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 01/2026. Cuiabá, 28 de janeiro de 2026. 1ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 200...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - RESOLUÇÃO 07_2025 CBH MEDIO TELES PIRES

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - RESOLUÇÃO 07_2025 CBH MEDIO TELES PIRES

    COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO MÉDIO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº 07, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Médio Teles Pires - CBH Médio Teles Pires, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno instituído pela Resolução CEHIDRO nº 78 de 14 de maio de 2015, e Considerando ...

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