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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27060 de 12/07/2017 - Extrato de substituição de fiscal do contrato nº 033 06 Rosemary Santana dos Santos

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 033/2006 Origem: Processo n° 461669/2007. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEDUC. Contratada: ROSEMARY SANTANA DOS SANTOS Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Apoio e Suporte a Inclusão Especial de Mato Grosso- CASIES, localizado no municípi...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Extrato de homologação Alimentação Escolar Novo Horizonte do Norte

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO CONVALIDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 001/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT. Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Extrato de homologação Alimentação Escolar Nortelândia

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA EDITAL 001/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.866/2013 e Decreto 7.2...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Extrato de homologação Alimentação Escolar Cocalinho

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO CONVALIDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 001/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COCALINHO/MT. Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/199...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Extrato de homologação Alimentação Escolar Cáceres

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO. CONVALIDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 003/2016 CÂMARAS DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO: CÁCERES/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a Resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1993 ...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Extrato de homologação Alimentação Escolar Barão de Melgaço

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL 001/2016 CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT Conforme descrito no Edital e seus anexos. Tudo na conformidade com a resolução 26/2013/FNDE, Leis 10.520/2002, 8.666/1993 e Decr...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 096 2014 JER Engenharia

    EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°. 096/2014 Origem: Concorrência nº 019/2013 - Processo nº 320663/2013. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: Jer Engenharia Elétrica e Civil Ltda. OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária - acréscimo de nova dotação orçame...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - Extrato do 10º Termo Aditivo ao contrato nº 106 2014 Strada Incorporadora

    EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2014 - DE VALOR Origem: Concorrência Pública nº 002/2014 - Processo 256626/2014. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Contratada: Strada Incorporadora e Construtora Ltda. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Segunda - Do Valor. Do Valor: Fica aditada a quantia de R...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - Extrato da Portaria Conjunta nº 245 2017 CGE COR SEDUC SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA

    EXTRATO PORTARIA CONJUNTA Nº 245/2017/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria Conjunta nº 245/2017/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor da empresa SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o ...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - Extrato da Portaria Conjunta nº 249 2017 CGE COR SEDUC FARIA CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA LTDA EPP

    EXTRATO PORTARIA CONJUNTA Nº 249/2017/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria Conjunta nº 249/2017/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual nº 522/2016, em desfavor da empresa FARIA CONSTRUÇÃO CIVIL E CONSULTORIA LTDA. - EPP, inscrita no...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - Aviso de errata do extrato do termo de contrato nº 020 2017 Genesis Bus Agência de Viagens

    AVISO DE ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 020/2017 Origem: Nos termos da adesão carona à Ata de Registro de Preços nº. 02/2016/IFMT/ALTA FLORESTA/MT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2016/IFMT/ALTA FLORESTA/MT, instruída no Processo nº. 172817/2017/SEDUC, Termo de Referência 48/2017, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 561/2017/UNI...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 081 16 Mais Indústria Comércio e Locação

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2016 - RETIFICAÇÃO Origem: nos termos da Dispensa de Licitação nº 021/2016, Parecer Jurídico nº 1467/2015/UNIJ/SEDUC/MT-AD117, Processo nº 415949/2016/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 352/2016/SEDUC. Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC. Contratada...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 019 2009 Alexandre Chabalin

    EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2009 DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/SEDUC. Locador: Alexandre Chabalin. Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor mensal: R$ 3.555,33 (Três mil, quinhentos cinquenta e cinco reais e trinta e ...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005 2015 Loja Maçônica União e Força

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 005/2015 PRORROGAÇÃO Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc. Locador: LOJA MACONICA UNIÃO E FORÇA Objeto: Aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR e CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA. Valor Mensal: R$ 9.946,85 (Nove mil novecentos quarenta e seis reais e oitenta e cinco ...

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  • D.O. nº 27056 de 6/07/2017 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048 2016 Iraceli Carvalho da Costa e Silva

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2016 DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/SEDUC. Locador: Iraceli Carvalho da Costa e Silva. Objeto: Aditar valor e vigência. Valor Mensal: R$ 1.540,42 (Um mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos). Valor global: R$ 18....

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Extrato da Portaria nº 283 2017 Proc 217686 2017 Antonio Pereira de Souza Neto (contratado assédio sexual contra menor)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 283/2017/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 283/2017/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015. Designa-se os servidores Mariley Ferreira Go...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Extrato da Portaria nº 281 2017 Proc 480424 2016 Valdinei Ferreira Geraldo (contratado assédio sexual contra menor)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 281/2017/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 281/2017/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015. Designa-se os servidores Roselane da Silva e...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Extrato da Portaria nº 280 2017 Proc 215613 2017 Nelson Centurião (contratado assédio sexual contra menor)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 280/2017/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 280/2017/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015. Designa-se os servidores Roselane da Silva e...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Extrato da Portaria nº 279 2017 Proc 229806 2016 SEDUC Leidemar Cristiane das Neves

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 279/2017/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria n. 279/2017/CGE-COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Roselane da Silva, Louise Ewert Al...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - Extrato da Portaria nº 277 2017 Proc 595247 2016 Antônio Francisco do Carmo (contratado atos libidinosos menor)

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 277/2017/CGE-COR/SEDUC Extrato da Portaria nº 277/2017/CGE-COR/SEDUC por meio da qual instaura-se Sindicância, com fulcro pelos artigos 27 e 42 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e artigo 20 do Decreto Estadual nº 88/2015. Designa-se os servidores Roselane da Silva e...

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