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1064 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Nossa Sra do Livramento

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Várzea Grande/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 004/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - Reserva do Cabaçal Homo Chamada 009-2024 Retificação

    Retifica-se, em parte, o Extrato de homologação da Chamada Pública nº 09/2024, da Câmara de Negócio da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação do município de Cáceres/MT, para atender o Município de Reserva do Cabaçal/MT, publicado no dia 25/01/2024, Diário Oficial nº 28.669, Página nº 20. Onde Se Lê: a) Adilson Leopoldino Negris R...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Santo Antonio do Leste Extr Contr Pregão 004-2024

    Extrato de contrato Pregão Presencial 004/2024 CNAE Primavera do Leste - A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar - CNAE do polo de Primavera do Leste/MT, torna público os extratos de contratos, oriundo do Pregão Presencial nº 004/2024, At...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023/SEDUC ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021/SEDUC - UTILIZAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022/SEDUC PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2023/11097.02 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: JEYTECH COMERCIAL E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ N° 71.985.014/0001-50) ...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Poconé Extr Contr Chamada 005-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Várzea Grande/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n º 005/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Jangada Extr Contr Chamada 003-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Várzea Grande/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 003/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - Acorizal Extr Contr Chamada 002-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Várzea Grande/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 002/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Aripuanã Extr Contr Pregão 006-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Juína/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 006, Ata de Registro de Preços n.º 006, segundo Resolução 0...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Alta Floresta Extr Contr Pregão 001-2024 Retificação

    Retificação Do Extrato De Contrato Do Pregão Presencial A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara de Negócio do polo DRE Alta Floresta/MT. Retifica em parte o Extrato de Contrato do Pregão Presencial 001/2024, para atender o município de Alta Floresta/2024, publicado no Diário Oficial nº 28.683 do dia 16/02/2...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Dom Aquino Extr Contr Chamada 003-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Da Diretoria Regional De Educação Do Município De ­­­­Rondonópolis/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública n.º 003/2024, do Município de...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Feliz Natal Extr Contr Chamada 012-2024

    Extrato De Contrato Chamada Pública A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública nº 012/2024, segundo a Resolução nº 06/2020/FNDE/PNAE, IN nº 013/2022, e l...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Vera Extr Contr Pregão 013-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP n.º 013/2024, Ata de Registro de Preços n.º 013/2024, segundo R...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Ipiranga do Norte Extr Contr Pregão 004-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 004/2024, Ata de Registro de Preços nº 004/2024, segundo Res...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - Feliz Natal Extr Contr Pregão 012-2024

    Extrato De Contrato Pregão Presencial A Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar Do Município De Sinop/MT, torna público o presente contrato, oriundo do Pregão Presencial com RP nº 012/2024, Ata de Registro de Preços n.º 012/2024, segundo Re...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2022 PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Origem: Pregão eletrônico n° 041/2021/SEDUC -Processo n° 183616/2021/SEDUC -Ata de Registro de Preço n° 002/2022/SEDUCMT - SEDUC-PRO 2022/46402 ...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023/SEDUC ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 - CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 018/2023 PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO- 2022/49626.03 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: PÓVOAS & CORRÊA PÓVOAS LTDA (HARAS TWIN BROTHERS). (CNPJ N° 04.621.945/0001-81). O...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023/SEDUC ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 - CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 017/2023 PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO- 2022/49626.02 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: SOCIEDADE HIPICA CUIABANA. (CNPJ N° º 13.535.707/0001-44) OBJETO: O presente Contr...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023/SEDUC ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 - CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE N°. 016/2023 PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO- 2022/49626.01 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NATIVO (CENTRO DE EQUOTERAPIA NATIVO). (CNPJ N° 36.924.942/0001-03). OB...

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  • D.O. nº 28698 de 8/03/2024 - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 DE VALOR

    EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 DE VALOR Fundamento Legal: artigo 65, I alínea “a”, “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 190/SGAC/PGE/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC-MT. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a em...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Art. 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT -SIGADOCSEDUC-PRO-2022/83030. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a emp...

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