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1466 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - EXTR 299-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV-COMODORO ok

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 299/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/63683 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Comodoro - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíveis...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - EXTR PORT 374-24 PAD ORDINARIO PRO-23.144674 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 374/2024/CGE-COR/SEDUC/MT Extrato da Portaria n. 374/2024/CGE-COR/SEDUC/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores N...

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  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - EXTR PORT 373-24 SIND PRO-22-117039 UNIJUR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 373/2024/GS/SEDUC Extrato da Portaria n° 373/2024/GS/SEDUC, por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, Lei Complementar nº 600 e, a cláusula IX do Contrato Temporário de Prestaç...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - EXTR 290-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook- NOVA CANAÃ DO NORTE ok

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 290/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/61105 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móvei...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - EXTR 242-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook- NORTELÂNDIA ok

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 242/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/56692 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Nortelândia - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servív...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/2024 ORIGEM: ADESÃO CARONA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023/SEPLAG/MT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023/SEPLAG PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/18850 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: NACIONAL INDUST...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024/SEDUC/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/48053 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: OVERVIEW SERVIÇOS GR...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/01932 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.590.728/0009-30 OBJETO DO CONTR...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Campo Novo do Parecis Extr Contr Chamada 002-2024

    A Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, através da Câmara De Negócios De Alimentação Da Diretoria Regional De Educação Do Polo De Tangará Da Serra/ MT, para atender o Município de Campo Novo do Parecis/MT. RETIFICA em parte o Extrato de Homologação da Chamada Pública 02/2024, publicado no Diário Oficial nº 28.662 do dia 16 d...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO (7)

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2023/SEDUC ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 008/2023 PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/99042 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.072.565/0001-01 OBJE...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2022

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2022/SEDUC ORIGEM: ADESÃO A ARP N° 101/2020/SEFAZ/TO - PREGÃO ELETRÔNICO N°101/2020/SEFAZ/TO PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/05946 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ N° 02.558.157/0001-...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO (6)

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2023/SEDUC ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023/SEPLAG PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/65601 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: ART CAR VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO (5)

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2023/SEDUC ORIGEM: ADESÃO PARTICIPANTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/SEPLAG; PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023/SEPLAG PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/66463.01 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS ...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2021/SEDUC

    EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 083/2021/SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021-SEDUC PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/106720 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10 CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI-EPP CNPJ- 08.464.930/0001-08. OBJETO DO CONT...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTR 03-24 TER AJUSTE CONTAS-IEMAT - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 03.2024 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/115312 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: IEMAT - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Avenida Dom Orlando Chav...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTR 296-24 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook- SALTO DO CÉU

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 296/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/62952 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis serví...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTR 295-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV- SALTO DO CÉU

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 295/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/62934 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis serví...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTR 148-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV- INDIAVAI

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 148/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/52893 DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Indiavaí - MT. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíveis...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTR 009-24 TER CES BEM IMOVEL-ARENAPOLIS

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 009/CPI/SPAT/SAIP/2024 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso n, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Arenápolis/MT. DO OBJETO: O presente TERMO tem como objeto a Cessão de Uso do espaço físico do Imóvel, Sede ...

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  • D.O. nº 28754 de 3/06/2024 - EXTR 013-24 TER CES PARCIAL-GUARANTA DO NORTE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº013/CPI/SUPL/SAIP/2024 Processo nº SEDUC-PRO-2024/31908 DA ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel, que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC e de outro lado o Município de Guarantã do Norte/MT. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: I...

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