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1393 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28658 de 10/01/2024 - Alto Araguaia Homo Chamada 013-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 013/2024, do município de Alto Araguaia / MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Rondonópolis/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Res...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - PORT 004-23 DESIG DIR ESC INDIGENA 24-25.

    PORTARIA Nº 004/2024/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

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  • D.O. nº 28657 de 9/01/2024 - EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 166-23-CONFRESA

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 166/2023 PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT - CESSIONÁRIA. OBJETO: Cessão de uso de 01 (um) ônibus escolar, de propriedade da CEDENTE, com as seguintes especificações: 1. Marca VW/NEOBUS 15.1...

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  • D.O. nº 28654 de 4/01/2024 - EXTR 039.23 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - SBE

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 039/2023/SPAT/SAIP/SEDUC - MT ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2023/1046998. DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. DONATÁRIA: Sociedade Beneficente Evangélica - SBE OBJETO: O presente termo tem como escopo a doação de 60 conjunto aluno, 5 m...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 25.23-EDUCARE EE RAIMUNDO P DA SILVA-CUIABA

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 25.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/55949 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: EDUCARE - Educação Superior e Pós-Graduação de Mato Grosso LTDA. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso da água do imóvel sem respaldo contratual, localizada na ...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - EXTR TER AJUSTE CONTAS 024.23-DRE-VG

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N.º 024.2023 Origem: Pagamento indenizatório - Processo n° SEDUC-PRO-2023/153254 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Locador: Carlos Garcia de Almeida. Objeto: Pagamento indenizatório pelo uso do imóvel sem respaldo contratual, localizada na Avenida Presidente Arthur Bernarde, nº1.399,...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - EXTRATO CONTRATO Nº 11.2023

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023/SEDUC Origem UTILIZAÇÃO A À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SEDUC/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 047/2021/SEDUC Processo SEDUC-PRO-2022/135745 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO Contratada: MULTILASER INDUSTRIAL S/A (CNPJ N° 59.717.553/0006-17) Objeto: O presente Co...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - 3° TA Vig ao Contrato 137.2022 - DE VALOR - A MI CONSTRUÇÕES EIRELI

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2022 -DE VALOR Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 3384/SGAC/PGE/2023 Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC- Ata de Registro de Preço n. 002/2022/SEDUC e processo n° SEDUC-PRO 2022/65363 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - 4° TA Vig ao Contrato 175.2022

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 175/2022 -DE PRAZO DE VIGÊNCIA /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior. Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e SEDUC-PRO- 2022/108481 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC ...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - EXTRATO DE CONTRATO N. 136.2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 136/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: SENAI SERVICO NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL, CNPJ/MF sob nº 33.564.543/0001-90. OBJETO:O presente Contrato tem por objeto a “Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-S...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - EXTRATO DE CONTRATO N. 135.2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 135/2023 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/FNDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL PARA ÔNIBUS ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: MOZARA ZASSO SPENCER GUERREIRO, CNPJ/MF sob nº 06.020.318...

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - EXTRATO DE CONTRATO N. 134.2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 134/2023 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023/SEDUC/MT, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/169702 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ/MF sob nº 06.020....

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  • D.O. nº 28652 de 2/01/2024 - EXTRATO DE CONTRATO N. 133-2023

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 133/2023 ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART.75, INCISO XV, DA LEI FEDERALN°14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 1.525/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC: SEDUC-PRO-2023/158062. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ nº.: 53.291.992/0001-10. CONTRATADA: EMPRES...

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