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1470 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 116/2022 –DE PRAZO DE VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 116/2022 -DE PRAZO DE VIGÊNCIA Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior. Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/65346 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001-2024

    EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024 ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023/SEPLAG, PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023/SEPLAG PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC- PRO-2023/142541 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO CONTRATADA: ART CAR VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.207.454/0001-33 OBJETO: C...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - AVISO DE ERRATA - EXTRATO AO CONTRATO 138.2023

    AVISO DE ERRATA - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 138/2023 Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SIGADOC: SEDUC-PRO-2023/112045 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob nº. 34.028.316/0016-90 Objeto: Contratação de produtos...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Ipiranga do Norte Chamada 004-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 004/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Sinop/MT, município de Ipiranga do Norte, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/202...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Acorizal Chamada 002-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 002/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Várzea Grande/MT para o Município de Acorizal/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolu...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Poconé Chamada 005-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 005/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Várzea Grande/MT para o município de Poconé, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução n...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Jangada Chamada 003-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 003/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Várzea Grande/MT para o município de Jangada, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Campo Verde Pregão 003-2024 Fracassado

    Extrato De Homologação Pregão Presencial 003/2024 RP- CNAE - Primavera Do Leste - Município De Campo Verde/MT A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, Torna Público Aos Interessados, A Homologação Do Processo Licitatório Realizado Via Pregão Presencial RP N.º 003/2024, Para Atendimento Aos Alunos No Exercício De 2024, Realizado Pela Câ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2022 –DE VALOR

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2022 -DE VALOR Fundamento Legal: artigo. 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores e Parecer Juridico nº 3564/SGAC/PGE/2023 Origem: Concorrência Pública nº 009/2022/SEDUC- e Processo nº SEDUC-PRO-2021/00758. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Acorizal Pregão 002-2024

    Extrato De Homologação Pregão Presencial A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna público a Homologação do Pregão Presencial 002/2024 realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação escolar do município de Várzea Grande/MT, para o município de Acorizal/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Re...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Tangara da Serra Chamada 007-2024

    Extrato de Homologação Chamada Pública 007/2024. A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, torna Pública a Homologação da Chamada Pública 007/2024 para Tangará da Serra/MT, realizado Pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação de Tangará da Serra/MT, em estrita conformidade com o Edital e seus anexos...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Sinop Homo Chamada 007-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 007/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Sinop/MT, município de Sinop, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, Lei ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Rondonópolis Homo Chamada 007-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 007/2024, do município de Rondonópolis/MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Rondonópolis/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolu...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Itiquira Homo Chamada 001-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 001/2024, do município de Itiquira/MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Rondonópolis/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 -DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA /ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior. Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preço nº 002/2022/S/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/33867 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUC...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Itauba Homo Chamada 003-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 003/2024, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Polo de Sinop/MT, município de Itaubá-MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução nº 06/2020/FNDE, ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Cuiabá Homo Chamada 001-2024

    Extrato De Homologação Chamada A Secretaria De Estado De Educação Mato Grosso, torna público a Homologação da Chamada Pública de nº 001/2024 realizado pela Câmara de Negócios de Cuiabá referente ao município de Cuiabá/MT, para o município de Cuiabá/MT em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolução 26/2013/FNDE, ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - Araguainha Homo Chamada 012-2024

    Extrato De Homologação Chamada Pública A Secretaria De Estado De Educação De Mato Grosso, torna pública a homologação da Chamada Pública 012/2024, do município de Araguainha / MT, realizado pela Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Rondonópolis/MT, em estrita conformidade estrita ao Edital e seus anexos. Nos termos da Resolu...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 –DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 077/2022 -DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior. Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/47532 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2022 - DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA Fundamento Legal: art. n° 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente. Origem: Pregão Eletrônico Nº 041/2021/Seduc-Ata De Registro De Preço Nº 002/2022/SEDUC/MT-SEDUC-PRO-2022/49637. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUT...

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