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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 007 2022 GS SEDUC MT Alimentação escolar

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Pública de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 11.947 de 16/06/...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - Instrução Normativa nº 006 22 Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Pública de Educação Básica 2

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Rede Pública de Educação Básica do Estado de Mato Grosso. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 11.947, de 1...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - IN nº 003 22 Dispõe sobre a alteração do valor do repasse aos municípios para realização do Transporte escolar dos estudantes da rede estadual de ensino residentes

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a alteração do valor do repasse aos municípios para realização do Transporte escolar dos estudantes da rede estadual de ensino residentes na zona rural do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e; Consideran...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - IN nº 004 22 Dispõe sobre os critérios para transferência de recursos financeiros para a execução do Planejamento de Desenvolvimento das Diretorias Regionais de Educação PDDRE

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2022/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre os critérios para transferência de recursos financeiros para a execução do Planejamento de Desenvolvimento das Diretorias Regionais de Educação - PDDRE. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso II, do Art. 71, da Const...

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