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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - IN 004-26 TRANS RECURSOS DRES E DME

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre os critérios para transferência de recursos financeiros para a execução do Planejamento de Desenvolvimento das Diretorias Regionais de Educação e Diretoria Metropolitana de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o in...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - IN 004-26 TRANS RECURSOS DRES E DME

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - IN 001-26 LQP OU DQP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Concessão de Licença para Qualificação Profissional ou Dispensa para Qualificação Profissional para Pós-Graduação stricto sensu em nível de Mestrado e Doutorado, no âmbito da SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da...

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