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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - IN 005-26 RETIFICAÇÃO IN 001-26 LQP

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2026/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação da Instrução Normativa nº 001/2026/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.154, Página 44, em 19 de janeiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO...

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  • D.O. nº 29199 de 24/03/2026 - IN 005-26 RETIFICAÇÃO IN 001-26 LQP

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - IN 004-26 TRANS RECURSOS DRES E DME

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2026/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre os critérios para transferência de recursos financeiros para a execução do Planejamento de Desenvolvimento das Diretorias Regionais de Educação e Diretoria Metropolitana de Educação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o in...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - IN 004-26 TRANS RECURSOS DRES E DME

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