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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26830 de 1/08/2016 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Cont nº 016 2015 ARARAUNA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2015/SETAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS e ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA-ME OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo contratado no Item 001, bem como o acréscimo das Unidades Orçamen...

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  • D.O. nº 26828 de 28/07/2016 - EXTRATO DO 1º TERMO EXOFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0648 2016

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0648-2016 POR ATRASO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS SETAS / PREFEITURA DE MUNICIPAL DE CÁCERES/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Prefeitura Municipal de Cáceres OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 0648-2016 para 31/08/2...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - 2° Extrato aditivo de Vigência e Valores

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Secretaria de Estado de Gestão SEGES OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação 003/2016 para 31/12/2016, e o valor para R$ 100.000,00 (cem mil reais) ...

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  • D.O. nº 26823 de 21/07/2016 - Extrato do Fomento nº 1152 2016 SETAS Associação Plante Vida

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1152-2016 - SETAS / ASSOCIAÇÃO PLANTE VIDA. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, Associação Plante Vida. OBJETO: Tem por finalidade QUALIFICAR NA TEMÁTICA “CRIANÇA E ADOLESCENTE e o atendimento Socioeducativo” OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO ...

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  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - SUSPENSAO DA PPP (1)

    AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 001/2016 PROCESSO Nº 182508/2016 OBJETO: LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A SER JULGADA PELA COMBINAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO COM O DE MELHOR TÉCNICA, PARA SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DESTI...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Extrato do Convênio2

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0648-2016 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social -SETAS e a Prefeitura Municipal de Cáceres/MT. OBJETO: Promover a realização de casamento social para casais em vulnerabilidade social no Município de Cáceres/MT. VALOR: 8.000,00 ASSINATURA: 22/06/2016 VIGÊNCIA: 31/07/2016 FISCAL: Daiana...

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  • D.O. nº 26803 de 22/06/2016 - Extrato do Convênio

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0757-2016 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social -SETAS e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT. OBJETO: Promover a realização de casamento social para casais em vulnerabilidade social no Município de Confresa/MT. VALOR: 6.000,00 ASSINATURA: 22/06/2016 VIGÊNCIA: 31/08/2016 FISCAL: Daia...

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  • D.O. nº 26802 de 21/06/2016 - Extrato 10º termo aditivo ao cont nº 026 2012 Elza Ferreira Seligel Repactuação

    EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2012/SETAS PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Elza Ferreira dos Santos Serviços - SELIGEL OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor e da Dotação Orçamentária, do contrato original. DAS ALTERAÇÕES: O valor mensal d...

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  • D.O. nº 26799 de 16/06/2016 - Extrato do Termo de Convênio de Tapurah

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0523-2016 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social -SETAS e a Prefeitura Municipal de Tapurah/MT. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a aquisição de Equipamentos, materiais de Consumo e Prestação de Serviços Pessoa Jurídica para o Centro de Educação e Promoção Social do Município de T...

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  • D.O. nº 26791 de 6/06/2016 - AVISO DE CREDENCIAMENTO

    AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 PROCESSO Nº 178890/2016 A Secretaria de Estado e Trabalho e Assistência Social - SETAS, torna público para ciência dos interessados, que se encontram abertas inscrições para o processo de credenciamento de docentes, tutores e Conteúdista, para Escola de Conselhos - Projeto Formação Continuada de Co...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - EXTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PPP

    EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRENCIA PUBLICA N°. 001/2016 A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE ESTÁ ABERTA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A SER JULGADA PELA COMBINAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO COM O DE MELHOR TÉCNICA...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - JUSTIFICATIVA ESPORTE E CIDADANIA (1)

    JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICOCOM BASE NO ART. 30 - VI DA LEI 13019/2014, ALTERADA PELA LEI 13204/2015 E INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01, DE 17 DE MARÇO DE 2016 I - DA NECESSIDADE DO OBJETO A comissão de Seleção instituída por meio da portaria Nº 028/2016/GAB/SETAS, publicada no Diário Oficial do Estado de...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Extrato do Termo de Cooperação nº 0266/2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0266/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT OBJETO: Concessão do uso de sala destinada à prestação de serviços de que serão executados pela Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB, localizada nas dependências do Ganha Tempo Unidade Ipirang...

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  • D.O. nº 26777 de 13/05/2016 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 003/2016.

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2016/SETAS/SEGES. PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Secretaria de Gestão - SEGES/MT. OBJETO: Alteração da Unidade Orçamentária do Termo de Cooperação nº 003/2016. U.O. DE DESTINO: 11101 - SEGES U.O. DE ORIGEM: 22101 - SETA...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0345 Ganha Tempo GEFAZ Várzea Grande

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0345/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Prefeitura Municipal de Várzea Grande por intermédio da Secretaria de Gestão Fazendária do Município de Várzea Grande GEFAZ/MT. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a convergência de ações conjuntas para a implantação Uni...

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  • D.O. nº 26759 de 15/04/2016 - TERMO DE DOAÇÃO SETAX X VAT

    EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE USO DE SISTEMA DE APRENDIZAGEM VIRTUAL PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social e VAT Tecnologia da Informação S/A OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo proceder a doação de uso de sistema por prazo interminado com o objetivo de implementar e disponibilizar as plataformas IP.TV para ...

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  • D.O. nº 26753 de 6/04/2016 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0274/2016

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0274/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a convergência de ações conjuntas para a implantação Unidade de Serviços do Ganha Tempo no Várzea Grande Shopping, através de Posto de Atendime...

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  • D.O. nº 26747 de 29/03/2016 - Retificação do Extrato do Convênio nº 026/2014

    A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR o extrato do convênio apresentado a seguir: CONVÊNIO Nº 026/2014 SETAS/PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS, publicado no D.O.E. de 28/03/2016, pág.19. ONDE SE LÊ: “VIGÊNCIA: 31/12/2016” LEIA-SE: “VIGÊNCIA: 31/10/2016” ASSINA: Valdiney Anton...

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  • D.O. nº 26740 de 17/03/2016 - 2° Termo de Prorrogação de Vigência ao Convênio 067/2014

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 067/2014 PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS e a Associação Pestalozzi de Várzea Grande OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº 067/2014 para 30/06/2016, que tem por objeto “Atividades de apoio às pessoas com deficiência atr...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - notebook

    EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA DE MATO GROSSO - SETAS/MT E SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES/MT OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita de uso à Cessionária de 08 Notebooks marca HP 6475, abaixo especificados: RP - Registro Patrimonial N. de Série Especifica...

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