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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - Portaria PAD

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 554/2016/CGE-COR/SECITEC Extrato da Portaria nº. 554/2016/CGE-COR/SECITEC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69, 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004. Designa-se os servidores Sócrates de Albuquerque Menezes, Bruna Ferreira Figueiredo e Eneida Aline André Carneiro...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - Portaria substituição

    PORTARIA Nº. 085/2016/SECITEC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Elias Alves de Andrade, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, durante o gozo d...

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  • D.O. nº 26919 de 14/12/2016 - Portaria fiscal de contrato

    PORTARIA Nº. 084/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo acompanhamento e pela fiscalização dos c...

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  • D.O. nº 26916 de 9/12/2016 - Portaria

    PORTARIA 24/2016/PRONATEC/SECITEC/MT A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RES...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - portaria

    PORTARIA Nº 081 /2016/SECITECI/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Tecnólogo em Agroecologia, ofertado no Núcleo Pedagógico de São Jose do Quatro Marcos, vinculado a Diretoria Parceladas PROEG UNEMAT, para fins de Reconhecimento. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVA...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - portaria

    PORTARIA Nº 080/2016/SECITECI/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Bacharelado em Ciências da Computação, ofertado no Campus Universitário de Barra do Bugres UNEMAT, para fins de Renovação de Reconhecimento. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 26915 de 7/12/2016 - Portaria

    PORTARIA 23/2016/PRONATEC/SECITEC/MT A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RES...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - ~$rtaria nº 079 2016 Fiscal de contrato

    PORTARIA Nº. 079/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo acompanhamento e pela fiscalização dos c...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO COMISSÃO

    PORTARIA Nº. __/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 566, de 20 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Portaria nº. 073/2016/SECITEC/MT, publicada em 07/11/2016, que institui a ...

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  • D.O. nº 26912 de 2/12/2016 - Portaria

    PORTARIA 21/2016/PRONATEC/SECITECI/MT A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a I.N. 002/2015/SECITEC/MT-PRONATEC, publicada em 18/09/2015, RE...

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