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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26808 de 30/06/2016 - Portaria nº 048 2016 Fiscal

    PORTARIA Nº. 48/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem pelo acompanhamento e pela fiscalização do con...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - Portaria nº 45 2016 Fiscal (1)

    PORTARIA Nº. 45/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização dos cont...

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  • D.O. nº 26795 de 10/06/2016 - Portaria nº 44 2016 Fiscal

    PORTARIA Nº. 44/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contr...

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  • D.O. nº 26793 de 8/06/2016 - Extrato de portaria 162 2016 proc nº 454247 2013 SECITECI

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 162/2016/CGE-COR/SECITEC Extrato de Portaria n. 162/2016/CGE-COR/SECITEC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014. Designa-se os servidores Sócrates de Albuquerque Menezes,...

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