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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - Retificação - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 017/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 149/2024/...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - Retificação - Portaria Comissão de Monitoramento

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA Nº 008/2025/SECITECI/MT - FISCAL DO CONTRATO

    PORTARIA Nº 008/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 117 da Lei nº. 14.133/21, e art. 14 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrat...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA 10 2025 BACHARELADO ENGENHARIA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL ok.docx VF

    PORTARIA Nº.10/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT nº ...

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA 10 2025 BACHARELADO ENGENHARIA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL ok.docx VF

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28930 de 13/02/2025 - PORTARIA 09 205 Portaria Comissão Tecnologia em Construção de edificios ok.docx VF

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  • D.O. nº 28925 de 6/02/2025 - Retificação Portaria de Comissão

    PORTARIA Nº. 007/2025/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Alterar a portaria 122/2023/...

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