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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - EXT 3ª PROR TCA 039 17

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 039/2017-SEC referente ao Processo nº 38940/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Hygor Eduardo Silva Carvalho - CPF nº 016.679.221-73. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TF 1317 2018

    EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE FOMENTO N° 1317-2018/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 272664/2018 INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ: 08.973.012/0001-04. OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescind...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - EXT 1º PROR TCA 036 16

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 036-2016-SEC referente ao Processo 346998/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Molêra Produções de Filmes Ltda - CNPJ nº 19.716946/0001-87. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do c...

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  • D.O. nº 27415 de 4/01/2019 - EXTRATO DO TAC 02 2018

    EXTRATO DE AÇÃO COMPENSATÓRIA N° 002-2018/SEC, ref. ao processo n° 234452/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Projeto Ciranda - Música e Cidadania - CNPJ nº 05.528.180/0001-88 OBJETO: realização da “ação compensatória em razão do Termo de Convênio n° 064/2009 com a realização de 01 apresentação da Orque...

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  • D.O. nº 27415 de 4/01/2019 - EXTRATO DO TAC 01 2018

    EXTRATO DE AÇÃO COMPENSATÓRIA N° 001-2018/SEC, ref. ao processo n° 741665/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Sandro Luis Costa da Silva - CPF nº 654.265.761-49 OBJETO: realização da “ação compensatória em razão do projeto teatro mosaico cia de repertório - Terno de Concessão de Auxílio n° 208/2009 com ...

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - EXT DO 5º ADITIVO 0290 2016 Retificação

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0290/2016/SEC, ref. ao processo n° 275107/2016. - SEC/MT: Publicado no diário Oficial no dia 13 de dezembro de 2018 pag 47. Onde se lê: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA Leia-se: 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

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  • D.O. nº 27414 de 3/01/2019 - EXT DO 5º ADITIVO 0290 2016 Retificação

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0290/2016/SEC, ref. ao processo n° 275107/2016. - SEC/MT: Publicado no diário Oficial no dia 13 de dezembro de 2018 pag 47. Onde se lê: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA Leia-se: 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

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