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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27428 de 23/01/2019 - Portaria nº 004 19 equipe BNDES

    PORTARIA 004/2019/SEC Dispõe sobre a designação de equipe técnica para acompanhamento e prestação de contas do Projeto Cultural referente ao Contrato de Concessão de Colaboração Financeira não Reembolsável nº 17.2.0184.1, celebrado entre o BNDES e o Governo do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de s...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - PORTARIA nº 03 2019 Aprovação TCA 11 01

    PORTARIA Nº 003/2019/SEC Dispõe sobre a aprovação das prestações de contas dos projetos culturais financiados pelo Fundo Estadual de Fomento à Cultura O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - Aprovar, com fulcro na Lei nº 10.379, de 1º de Março de 2016, e no capítul...

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