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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Extrato de publicação do 1º TA do CTR 0372019 DEPARTAMENTO DE BRASILIA prazo

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019/SES/MT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2018/SEGES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018/SEGES. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Extrato de publicação do 1º TA do CTR 0182020 MARLUC ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020/SES/MT - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARLUC LTDA. Representada por: AILTON DA SI...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Errata Dispensa 0442020

    ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 27.748 - PUBLICADO EM 12/05/2020 - PÁG. 18. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020. - ONDE SE LÊ: “VALOR TOTAL: 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais) ”. - LEIA-SE: “VALOR TOTAL: 45.480...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Dispensa 041 2020 processo 135829 2020 INST VASCULLARE CTR 138

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 1.065/SGAC/PGE/2020 às fls. 233/251, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 135829/2020 O...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Dispensa 047 2020 processo 139678 2020 ORGANIZAÇÃO GOIANA CTR 140

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 1.157/SGAC/PGE/2020 às fls. 196/222, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 139678/2020 O...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Dispensa 042 2020 processo 142701 2020 AL BORBA CTR 135

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 1.061/SGAC/PGE/2020 às fls. 366/388, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 142701/2020 O...

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  • D.O. nº 27756 de 22/05/2020 - Errata Dispensa 0272020

    ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 27.748 - PUBLICADO EM 12/05/2020 - PÁG. 18. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020. - ONDE SE LÊ: “DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019”. - LEIA-SE: “DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020”.

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - Dispensa 062 2020 processo 135752 2020 WM SERVIÇOS AMBIENTAIS CTR 126

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 1.101/SGAC/PGE/2020 às fls. 469/491, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 135752/2020 O...

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  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - Dispensa 015 2020 processo 57857 2020 CKS COMERCIO CTR 048

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2019 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 712/SGAC/PGE/2020 às fls. 313-326, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 57857/2020 OBJE...

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  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - Dispensa 027 2020 processo 127534 2020 MEDIALL CTR 052

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2019 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 772/SGAC/PGE/2020 às fls. 132-150, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 127534/2020 OBJ...

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  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - Dispensa 019 2020 processo 117958 2020 MEDIALL CTR 049

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2019 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 770/SGAC/PGE/2020 às fls. 162-180, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 117958/2020 OBJ...

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  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - Dispensa 044 2020 processo 293200 2019 CTR 0782020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 932/SGAC/PGE/2020 às fls. 228/242, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 293200/2020 ...

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  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - Dispensa 049 2020 processo 142702 2020 CTR 0952020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 961/SGAC/PGE/2020 às fls. 271/290, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 142702/2020 ...

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  • D.O. nº 27748 de 12/05/2020 - Dispensa 056 2020 processo 150966 2020 TRUCKVAN CTR 123

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 056/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 1.028/SGAC/PGE/2020 às fls. 136/155, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 150966/2020 O...

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  • D.O. nº 27744 de 6/05/2020 - CONV Nº 0022015 CIS VALE DO PEIXOTO 10º TA 050520

    CCONV - Coordenadoria de Convênios/SES/MT EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 002/2015. Processo: 634506/2019. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO CNPJ-MF Nº. 02.997.711/0001-08 CLÁUSULA PRI...

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