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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso Superintendência de Vigilância em Saúde Coordenadoria de Vigilância Sanitária EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Autoridade Sanitária em 1ª Instância nos termos da Lei nº 6.437/77, art. 33, § 1º, combinado com o art. 17, inciso III, § 2º, por estar em local incerto e não sabido, NOTIFICA os responsáveis lega...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso Superintendência de Vigilância em Saúde Coordenadoria de Vigilância Sanitária EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO A Autoridade Sanitária em 1ª Instância nos termos da Lei nº 6.437/77, art. 33, § 1º, combinado com o art. 17, inciso III, § 2º, por estar em local incerto e não sabido, NO...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

    Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso Superintendência de Vigilância em Saúde Coordenadoria de Vigilância Sanitária EDITAL DE NOTIFICAÇÃO LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO A Autoridade Sanitária em 1ª Instância NOTIFICA os responsáveis legais do (s) estabelecimento (s) relacionado (s) no anexo, que se encontra em local incerto e não sabido,...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Notificação

    Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso Coordenadoria de Vigilância Sanitária PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DECISÃO DEFINITIVA E TRANSITO EM JULGADO NOTIFICAÇÃO A Autoridade Sanitária em SEGUNDA instância notifica os estabelecimentos relacionados no Anexo I, que tornou definitiva a decisão proferida nos referidos Processos Administ...

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