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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA Nº 304/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 304/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Artigo 4º. da Portaria nº 134/GSF/SEFAZ/MT/2021, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre a representação do órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do ...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA Nº 303/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 303/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA Nº 302/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 302/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA Nº 301/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 301/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA Nº 300/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 300/2022/GBSES A Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº. 161, de 29 de março de 2004, que estabelece em seu art. 1º, a responsabilidade da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso - ESPMT em executar programas de educação profissional na área de saúde; CO...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA Nº 298/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 298/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA Nº 297/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 297/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - Portaria nº 0051/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0051/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 0043/2022 - CCAD/CADSS/SGP, publica...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA Nº 296/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 296/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - Portaria nº 0049/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0049/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - Portaria nº 0048/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 048/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es)...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - Portaria nº 0047/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0047/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servi...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - Portaria nº 0046/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0046/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 0114/2021 - CCAD/CADSS/SGP, publica...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA Nº 295/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 295/2022/GBSES Institui grupo responsável pelas atividades relacionadas ao Sistema GEO-OBRAS na Unidade Gestora Estadual. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Decreto nº 2.040 de 10 de dezembro de 2013, onde altera a redação do art. 2º do Decreto nº 06, de 14 de janeiro de 2011, que ...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA Nº 294/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 294/2022/GBSES Institui grupo para responder pela coordenação técnica das atividades relacionadas ao Sistema APLIC na Unidade Gestora Estadual. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO A Resolução normativa nº 18/2020-TP do Tribunal de Contas do Estado - TCE-MT que “Dispensa os envios físi...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA Nº 293/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 293/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA Nº 292/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 292/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA Nº 291/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 291/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA Nº 257/2022/GBSES

    PORTARIA N.º 257/2022/GBSES Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelos Escritórios Regionais de Saúde para a implementação do Sistema SIGADOC quanto à interface com o Sistema SVS, com relação às solicitações advindas do setor regulado. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artig...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº 288/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 288/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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