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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Portaria nº 021-2025 - Instauração de TCE - Fortaleza - Ronaldo Chempe

    PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL FAPEMAT Nº. 021/2025 Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 13º da Lei Complementar nº. 306, de 21 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Portaria nº 021-2025 - Instauração de TCE - Fortaleza - Ronaldo Chempe

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Portaria nº 020-2025 - Instauração de TCE - Marina Atanaka

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria nº 018-2025 - Nomeia Fiscal de TCT

    PORTARIA Nº. 018/2025/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fis...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria nº 018-2025 - Nomeia Fiscal de TCT

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PORTARIA Nº 017 - 2025 -Constitui Comite setorial de segurança da informação

    PORTARIA Nº. 017/2025/FAPEMAT Institui o Comitê Setorial de Segurança da Informação no âmbito do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso- FAPEMAT, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.428, de 30 de abril de 2025. O Presidente, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71, da Constituição Estadual ...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PORTARIA Nº 017 - 2025 -Constitui Comite setorial de segurança da informação

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PORTARIA Nº 016 - 2025 -Designa Gestor setorial segurança da informação

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PORTARIA Nº 016 - 2025 -Designa Gestor setorial segurança da informação

    PORTARIA Nº. 016/2025/FAPEMAT Designa servidor ou empregado público para atuar como Gestor de Segurança da Informação, no âmbito do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso- FAPEMAT, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto n.º 1.428, de 30 de abril de 2025. O Presidente, no uso das atribuições que lhe conferem ...

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  • D.O. nº 29024 de 7/07/2025 - PORTARIA Nº 014 - 2025 - Designa Titular encarregado de dados

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - PORTARIA Nº 013 - 2025 - Nomeação do Fiscal para contrato de serviços de assistência administrativa

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Portaria nº 012-2025 - Avaliacao desempenho Janahina Beserra 2024-2025

    PORTARIA Nº ­­­­­­­ 012/2025/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, no uso de suas atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, Ato Nº 9.013/2020, publicado no D.O.E de 04 de setembro de 2020, e considerando o disposto nas Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014 e suas alterações, Lei nº...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Portaria nº 012-2025 - Avaliacao desempenho Janahina Beserra 2024-2025

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Portaria nº 011-2025 - Nomeia Fiscal de TCT 243-2025 UNEMAT

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - Portaria nº 009-2025 - Comissão acompanhamento convênio 2265-2023

    PORTARIA Nº. 009/2025/FAPEMAT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar 239 de 28 de dezembro de 2005; e considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compor a Com...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - Portaria nº 007-2025 - Nomeia Fiscal de TCT 054-2025 UFMT

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 004-2025 - Nomeia Flavio Presidente

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  • D.O. nº 28955 de 21/03/2025 - Portaria nº 006-2025 - Nomeia Fiscal de TCT 109-2025 SECITECI

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - 14-03-2025 - Portaria nº 005-2025 - Nomeia Fiscal de TCT 002-2025 UNEMAT E 005-2025 UFMT

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - 14-03-2025 - Portaria nº 005-2025 - Nomeia Fiscal de TCT 002-2025 UNEMAT E 005-2025 UFMT

    PORTARIA Nº. 005/2025/FAPEMAT O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CYNARA FERNANDA CORREA DE PAULA, Assessora Técnica III, para Acompanhar e Fis...

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