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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 013.2025 - Nomeação - SILVIO DA COSTA MAGALHAES FILHO

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 013.2025 - Nomeação - SILVIO DA COSTA MAGALHAES FILHO

    ATO N. 013/2025/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1.484, 01 de julho de 2025, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266, d...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 010.2025 - Exoneração - SILVIO DA COSTA MAGALHAES FILHO

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 010.2025 - Exoneração - SILVIO DA COSTA MAGALHAES FILHO

    ATO N. 010/2025/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1.484, 01 de julho de 2025, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266, d...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 009.2025 - Exoneração - JANICE ALVES

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - 009.2025 - Exoneração - JANICE ALVES

    ATO N. 009/2025/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 1.484, 01 de julho de 2025, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 266, d...

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