Legislação

D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - 88 Notificação Processo Nº 609189 2018 São Cristovão Transportes Eireli

EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 609189/2018 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - 87 Notificação Processo Nº 590376 2018 Matriz Transportes Ltda ME

EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 590376/2018 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - 86 Notificação Processo Nº 596292 2018 Matriz Transportes Ltda ME

EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 596292/2018 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - 83 Notificação Processo nº 445424 2018 Centro Oeste Trasportes e Turismo Ltda ME Referente a CRC Retificação de Prazo

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 445424/2018 Considerando a notificada CENTRO OESTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA para renovação de seu Certificado de Registro Cadastral junto à AGER/MT, ...

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D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - 82 Notificação Processo nº 431751 2018 Ildemar Roberto Ribas Transportes EPP Referente a CRC Retificação de Prazo

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431751/2018 Considerando a notificada ILDEMAR ROBERTO RIBAS TRANSPORTES EPP para renovação de seu Certificado de Registro Cadastral junto à AGER/MT, n...

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D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - 81 Notificação Processo nº 24875 2018 DA CRUZ & CIA LTDA (FM Transportes Turismo Ltda) Referente a CRC Retificação de Prazo

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24875/2018 Considerando a notificada DA CRUZ & CIA LTDA, (CNPJ: 03.682.761/0001-69) para renovação de seu Certificado de Registro Cadastral junto à A...

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D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - 80 Notificação Processo nº 24384 2018 Campo Novo Viagens e Turismo Ltda Referente a CRC Retificação de Prazo

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24384/2018 Considerando a notificada CAMPO NOVO VIAGENS E TURISMO LTDA para renovação de seu Certificado de Registro Cadastral junto à AGER/MT, nos mo...

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D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - 79 Notificação Processo nº 24463 2018 Soberana Transportes de Turismo Ltda ME Referente a CRC Retificação de Prazo

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24463/2018 Considerando a notificada SOBERANA TRANSPORTES DE TURISMO LTDA ME para renovação de seu Certificado de Registro Cadastral junto à AGER/MT, ...

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D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - 78 Notificação Processo nº 24372 2018 Jose da Rocha Pereira ME Referente a CRC Retificação de Prazo

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24372/2018 Considerando a notificada JOSÉ DA ROCHA PEREIRA - ME para renovação de seu Certificado de Registro Cadastral junto à AGER/MT, nos moldes da...

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D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - 77 Notificação Processo nº 24438 2018 Neuracy o Mendes ME Referente a CRC Retificação de Prazo

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24438/2018 Considerando a notificada NEURACY O. MENDES - ME para renovação de seu Certificado de Registro Cadastral junto à AGER/MT, nos moldes da Res...

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D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - 76 Notificação Processo nº 24357 2018 Pedro Silfredo Ritter e Cia Ltda ME Referente a CRC Retificação de Prazo

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24357/2018 Considerando a notificada PEDRO SILFREDO RITTER E CIA LTDA - ME para renovação de seu Certificado de Registro Cadastral junto à AGER/MT, no...

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D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - 12 ERRATA DA ATA DA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – AGER E SINFRA

ERRATA DA ATA DA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO - SINFRA/MT, REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018, página 45. ONDE SE LÊ: 1. Processo nº 435441/2018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - 88 Notificação Processo Nº 609189 2018 São Cristovão Transportes Eireli

D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - 87 Notificação Processo Nº 590376 2018 Matriz Transportes Ltda ME

D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - 86 Notificação Processo Nº 596292 2018 Matriz Transportes Ltda ME

D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - 83 Notificação Processo nº 445424 2018 Centro Oeste Trasportes e Turismo Ltda ME Referente a CRC Retificação de Prazo

D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - 82 Notificação Processo nº 431751 2018 Ildemar Roberto Ribas Transportes EPP Referente a CRC Retificação de Prazo

D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - 81 Notificação Processo nº 24875 2018 DA CRUZ & CIA LTDA (FM Transportes Turismo Ltda) Referente a CRC Retificação de Prazo

D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - 80 Notificação Processo nº 24384 2018 Campo Novo Viagens e Turismo Ltda Referente a CRC Retificação de Prazo

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D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - 76 Notificação Processo nº 24357 2018 Pedro Silfredo Ritter e Cia Ltda ME Referente a CRC Retificação de Prazo

D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - 12 ERRATA DA ATA DA REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS – AGER E SINFRA