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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - 04. Notificação - CRTR - Processo Nº 00490-2022 - ADEMAR DOMINGUES

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 00490/2022 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 14...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - 5ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 10.03.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando a decisão, na 3ª Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que realizará a 5ª SESSÃ...

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  • D.O. nº 28192 de 23/02/2022 - 4ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 04.03.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando o pedido de vista processual, na 3ª Sessão Regulatória da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que realizará a 4...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - 03. Notificação - GAB - Processo nº 517206-2021 - Ildemar Roberto Ribas Transportes - ME

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 517206/2021 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - 3ª Sessão Regulatória - 22.02.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 2ª Reunião Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que realizará a 3ª SESSÃO REGULATÓRIA...

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