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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - 17ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 08.06.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando a decisão da Diretoria Executiva Colegiada na 10ª Reunião Ordinária Deliberativa da AGER/MT, torna público que realizará ...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Notificação - AGER-PRO-2022-01145 - TRANSPORTE EXPRESSO LTDA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO AGER-PRO-2022/01145. A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005-2022 - Aquisição de água mineral

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON.º 005/2022/AGER/MT Processo: AGER-PRO-2022/00760 Contratante: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT Contratada: UGOLINI CAMPOS EIRELI Objeto: O presente instrumento refere-se à contratação deempresa especializada no fornecimento de água mineral, conforme descritos no Termo de ...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - 15ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 25.05.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando a 9ª Reunião Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que realizará a 15ª SESSÃO REGULATÓRIA DO ANO ...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - Notificação - AGER-PRO-2022-00474 - SPS CONCESSIONÁRIA DA EXPLORAÇÃO DA RODOVIA MT-235 LTDA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER - PROCESSO ADMINISTRATIVO AGER-PRO-2022/00474 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei ...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - AVISO DE AUDIÊNCIA AGER PÚBLICA Nº 001 - 2022

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AGER/MT Nº 01/2022 A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, por meio da Unidade de Normatização, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Deliberação da 5ª Reunião Ordinária Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 21 de março de 2022, visando oportuni...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002-2022

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2022 A Diretoria Executiva Colegiada da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na decisão proferida em sua 6ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 31 de março de 2022, e, ainda, visando dar oportunidade para a manifestação ...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - 14ª.2022 CONVOCAÇÃO SESSÃO REGULATÓRIA - 29.04.2022

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando a 8ª Reunião Deliberativa da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT, torna público que realizará a 14ª SESSÃO REGULATÓRIA DO ANO ...

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