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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - 119.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - MOISES SCHIANI - 008.2026.AGER.MT

    PORTARIA Nº. 0119/2026/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto ...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - 119.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - MOISES SCHIANI - 008.2026.AGER.MT

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - 118.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - MERIDIONAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 006.2026.AGER.MT

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - 118.2026 - Portaria de Fiscal de Contrato - MERIDIONAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 006.2026.AGER.MT

    PORTARIA Nº. 0118/2026/AGER/MT O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DELEGADOS DA ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, Inciso IV da Constituição Estadual, do Art. 3º da Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019 e Art. 10, II da Lei 429/2011, Art. 10, I Decreto ...

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - 117.2026 - Nomear servidor para ser Fiscal Titual e Suplente do Convênio DAE-VG - REVOGA 106-2025

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  • D.O. nº 29194 de 17/03/2026 - 115.2026 - Nomear servidor para ser Gestor e Fiscal do Convênio Lucas do Rio Verde - REVOGA 111-2025

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 118.2026 - Instituir a comissão Permanente de avaliação de documentos – CPAD - revoga 029_2023

    PORTARIA Nº 118/2026/AGER/MT Altera a composição daComissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, instituída no âmbito da Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências e revoga a portaria 29/2023. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO E...

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 118.2026 - Instituir a comissão Permanente de avaliação de documentos – CPAD - revoga 029_2023

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 117.2026 - Portaria-Instituir o programa de Responsabilidade Social na AGER-MT - Rev. 94-2025

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - 117.2026 - Portaria-Instituir o programa de Responsabilidade Social na AGER-MT - Rev. 94-2025

    PORTARIA Nº 117/2026/AGER/MT Altera a composição da comissão responsável que instituiu o programa de Responsabilidade Social na AGER/MT e dá outras providências e revoga a portaria 094/2025. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conf...

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