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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 003 2018

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2018 REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2017 O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições conferidas pelo artigo 3º, V, da Lei Complementar 239, de 28 de dezembro de 2005, bem como pelo artigo 28, IV, do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996. CONSIDERANDO que as informações rela...

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  • D.O. nº 27299 de 12/07/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 2018

    INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2018 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MONTAGEM DE PROCESSOS O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições conferidas pelo artigo 3º, V, da Lei Complementar 239, de 28 de dezembro de 2005, bem como pelo artigo 28, IV, do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996. CONSIDERANDO a necess...

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