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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26674 de 8/12/2015 - PORTARIA NR 26 - Alteração do artigo 1 da portaria 20

    PORTARIA Nº 026/2015 O Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no artigo 15, inciso II, do Decreto n°1.720, de 28 de novembro de 2008; Considerando os termos constantes no Decreto nº 054, de 02 de abril de 2015, que fixa os critério...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - PORTARIA Nº 025 2015 ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO 2016

    PORTARIA Nº 025/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de Outubro de 1990; Considerando a necessidade de regularização do acúmulo de Licença-Prêmio além da previsão legal; Con...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - PORTARIA Nº 024 2015 ESCALA DE FÉRIAS 2016

    PORTARIA Nº 024/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 97, § 4º da Lei Complementar n. º 04, de 15 de Outubro de 1990; RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores do Mato Grosso Saúde para o Ano de 2016, ...

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