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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - PORTARIA Nº 034 2018 ESCALA DE LICENÇA PRÊMIO 2019

    PORTARIA Nº 034/2018/MATO GROSSO SAÚDE O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto no art. 109 da Lei Complementar n.º 04, de 15 de Outubro de 1990; Considerando a necessidade de regularização do acúmulo de Licença-Prêmio além da pr...

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  • D.O. nº 27407 de 21/12/2018 - PORTARIA Nº 033 2018 ESCALA DE FÉRIAS 2019

    PORTARIA Nº 033/2018/MATO GROSSO SAÚDE O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 97, § 4º da Lei Complementar n. º 04, de 15 de Outubro de 1990; RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores do Mato Grosso Saúde pa...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - PORTARIA Nº 032 2018 AVALIACÃO DE DESEMPENHO Carreira DES

    PORTARIA Nº 032/2018/MATO GROSSO SAÚDE O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 201...

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