Legislação

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

6 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 27/2025/MTS

PORTARIA Nº 27/2025/MTS A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 41 do Decreto Estadual nº 1.149, de 14 de novembro de 2024; Considerando a Lei estadual nº11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre Gestão Patrimonial da Administr...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 27/2025/MTS

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 26/2025/MTS

Resumo indisponível.

Baixar diário completo
D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA N° 25/2025/MTS

PORTARIA N° 25/2025/MTS A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 41 do Decreto Estadual nº 1.149, de 14 de novembro de 2024; Considerando os termos da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que estatui normas de direito financeir...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 021-2025 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE

PORTARIA Nº 021/2025/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; E considerando o Decreto nº 1.093 de 17 de Abril de 2012, que estabelece normas de padronização dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato ...

Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 021-2025 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE

Resumo indisponível.

Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!

6 matéria(s) encontrada(s)

D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 27/2025/MTS

D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 27/2025/MTS

D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA Nº 26/2025/MTS

D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - PORTARIA N° 25/2025/MTS

D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 021-2025 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE

D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 021-2025 - LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE