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36 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28362 de 28/10/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - notificações extrajudiciais.

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28334 de 21/09/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA (1)

    RATIFICAÇÃO DE COMPRA DIRETA 004/2022/INTERMAT Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER 678/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT- PRO-2022/07292, com fulcro no art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº...

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  • D.O. nº 28320 de 31/08/2022 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 30082022

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 2308 ENVIADO EMAIL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28316 de 25/08/2022 - errata de publicação Marci (1)

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. Considerando a publicação da ERRATA publicado no Diário Oficial do Estado dou nº Nº 28.312 Página 48 de 19 de Agosto de 2022. R ...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PUBLICAÇÃO NO DOE 01072022

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28275 de 29/06/2022 - RETIFICAÇÃO PORTARIA CONTRATO 9912452392 2018 correio (1)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA INTERMAT N° 016/2022 REFERENTE DO CONTRATO N° 9912452392/2018 PROCESSO N° 290015/2020 Considerando a publicação no DOE nº 28191 de 22 de fevereiro de 2022, pág. 65; Onde se lê: FISCAL: HELIMAR FERREIRA DA SILVA - MATRÍCULA: 295422 Leia-se: FISCAL: BRUNA SOARES MENDES DE SOUZA - MATRÍCULA 307992.

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 039

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 039/2022/INTERMAT Na portaria de publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n.º 28260, datado de 07 de junho de 2022, pág. 81, comissão de inventário anual INTERMAT. . Onde se lê: I - PRESIDENTE: ELDER COSTA JACARANDÁ, MATRÍCULA N° 77913; Leia-se: I - PRESIDENTE: FERNANDO WIECZORECK DE DAVID, MATRÍCULA N° ...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - RATIFICAÃ Ã O DE INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° INTERMAT-PRO-2022/06325. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 1728/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2022/06325, e AUTORIZO a contratação por INEXIGI...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - RATIFICAÃ Ã O DE INEXIGIBILIDADE (1)

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° INTERMAT-PRO-2022/06328. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N° 1793/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2022/06328, e AUTORIZO a contratação por INEXIGI...

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  • D.O. nº 28256 de 1/06/2022 - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL MASSA FALIDA

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), por intermédio de seu Presidente, Sr. Francisco Serafim de Barros, vem por intermédio deste, NOTIFICAR os confinantes, os terceiros eventualmente interessados e, em especial, a Empresa PROVALLE - INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA - regularmente inscrita no CNPJ sob o n. ...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - NOTIFICAÇÃO JUDICIAL MASSA FALIDA

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), por intermédio de seu Presidente, Sr. Francisco Serafim de Barros, vem por intermédio deste, NOTIFICAR os confinantes, os terceiros eventualmente interessados e, em especial, a Empresa PROVALLE - INCORPORADORA LTDA - MASSA FALIDA, para, querendo, apresente impugnação à r...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 0405

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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