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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27166 de 20/12/2017 - PORTARIA 035 2017 ESCALA DE FÉRIAS 2017 2018 20122017 OK

    PORTARIA Nº. 035/2017 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o artigo 97 da Lei Complementar nº 04 de 15/10/90, RESOLVE: I- Aprovar a Escala de Férias dos Servidores do INTERMAT - Instituto de Terras de Mato Grosso, referente ao Exercício de 2018, conforme ...

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  • D.O. nº 27158 de 7/12/2017 - PORTARIA Nº 34 FAZ DIVISA ALTO GARÇAS

    PORTARIA Nº 34/2017 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto n° 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.383 de...

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  • D.O. nº 27153 de 30/11/2017 - PORTARIA 32 PEÇAS TÉCNICAS oficial

    PORTARIA Nº 032/2017 “Padroniza as Peças Técnicas integrantes dos processos de Regularização Fundiária Rural e Certidões Fundiárias a serem entregues no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT.” O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT no uso das atribuições que confere o artigo 5º, Inciso II, do ...

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  • D.O. nº 27149 de 24/11/2017 - PORTARIA N 31 2017 Designação Substituição Wander

    PORTARIA N° 031/2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor WANDER PAULO DA SILVA HOHLENWERGER entre os dias 17 de N...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - PORTARIA Nº 17/2017/INTERMAT

    PORTARIA Nº 17/2017/INTERMAT O PRESIDENTE DO INTERMAT, no uso das atribuições legais conferidas pelos arts. 5 e 31 do Decreto 1.546, de 26 de maio de 1992. CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA Nº 12/2016 publicada no Diário Oficial do Estado no dia 10/03/2016, página 62 DOE 26735, que revogou parcialmente a Portaria Nº 24/2015 RESOLVE: I - ...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - PORTARIA N 16 SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA N° 016/2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor CRISTIANO DIAS DE MOURA NOVAIS entre os dias 07 de julho...

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  • D.O. nº 27057 de 7/07/2017 - PORTARIA N 15/2017

    PORTARIA N° 015/2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor MARCELO FERRI entre os dias 07 de julho a 21 de julho de...

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  • D.O. nº 27030 de 29/05/2017 - PORTARIA Nº 013 Avaliação de Desempenho

    PORTARIA Nº 013/INTERMAT/2017 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidora d...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA 011 CREDENCIAMENTO

    PORTARIA Nº 011/2017 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992: RESOLVE: I - Conceder credenciamento aos profissionais da área de regularização fundiários aba...

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  • D.O. nº 26998 de 10/04/2017 - PORTARIA 010/2017 ERRATA

    PORTARIA Nº 010/2017 O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. Considerando a publicação da Portaria nº 010/2017 publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06/04/2017, página 84, DOE nº 2699...

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  • D.O. nº 26974 de 7/03/2017 - PORTARIA Nº 007 AV DESEMPENHO APARECIDO ALVES

    PORTARIA Nº 007/INTERMAT/2017 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno, e considerando o disposto na Lei n° 7.524 de 22 de outubro de 2001 e Decreto n° 3.006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: I - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do Servidor do...

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  • D.O. nº 26968 de 23/02/2017 - Credenciamento Vilmar

    PORTARIA Nº 006/2017 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - Intermat, no uso das suas atribuições legais,que lhe conferemos artigos 31 e 41 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com a Instrução Normativa n. 01/1992 e, em cumprimento da decisão judicial nos autos do processo n. 1016786-40.2016.811.0041: RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - PORTARIA Nº 004

    PORTARIA N° 004/2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor MARCELO FERRI entre os dias 02 de fevereiro a 16 de feve...

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  • D.O. nº 26962 de 15/02/2017 - PORTARIA Nº003 SUBSTITUIÇÃO

    PORTARIA N° 003/2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando a ausência do servidor ANDERSON DE FREITAS BARROS entre os dias 02 janeiro a 16...

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