Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 (Edição Extra 2) - MINUTA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Final

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 002/2023/SEDEC/INDEA-MT Dispõe sobre a alteração excepcional da Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA-MT nº 001/2016, que versa sobre as medidas fitossanitárias para controle do bicudo-do-algodoeirono estado de Mato Grosso. Considerando as exigências da Lei n° 8.589, de 19/12/2006 e seu Regulamento, o Decreto...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!