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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - Portaria gease para publicação

    PORTARIA INDEA Nº. 11/2018 Cuiabá, 19 de janeiro de 2018. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei 10.486, de 29 de dezembro de 2016. Considerando o disposto no Decreto Estadual nº. 805 de 10 de outubro de 2007. RESOLVE: Art. 1º. Designar os Médicos Ve...

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  • D.O. nº 27185 de 22/01/2018 - Portaria nomeação responsáveis pelas UVLs

    PORTARIA INDEA N.° 10/2018 Designa os Médicos Veterinários oficiais do INDEA/MT, responsáveis pelas Unidades Veterinárias Locais. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do Artigo 42 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno aprov...

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  • D.O. nº 27177 de 10/01/2018 - Prorrogação prazo cadastro sementes para uso próprio

    PORTARIA INDEA-MT N. 003/2018. Dispõe sobre o prazo para cadastro das áreas de produção de “sementes para uso próprio” previsto no Parágrafo 6° do Artigo 6° da Instrução Normativa INDEA/MT n° 002/2017, de 13 de dezembro de 2017. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lh...

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