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151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28954 de 20/03/2025 - PORTARIA Nº. 141 - REGULARIZAÇÃO VIDA FUNCIONAL RONAIR ALVES DE OLIVEIRA

    PORTARIA Nº 141/2025/INDEA/MT Dispõe sobre eventos em contrato temporário, entre o período de 15/04/1987 a 23/10/1995, para fins de regularização de vida funcional, e dá outras providências. A Presidente do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no proc...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº137/2025

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  • D.O. nº 28948 de 13/03/2025 - Portaria Nº. 134-2025- Portaria de Substituição de ULE de Juara

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  • D.O. nº 28947 de 12/03/2025 - PORTARIA Nº 133-2025-INDEA-MT SIPP 008

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  • D.O. nº 28945 de 10/03/2025 - PORTARIA Nº 124-2025-INDEA-MT suspensão 144

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA N.º 113-2025-INDEA-MT cassação med vet

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Portaria Nº. 121-2025- Portaria de Substituição de CAMPINAPOLIS

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - PORTARIA Nº 118-2025-INDEA-MT comissão recebimento de bens

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Portaria Nº. 119-2025- Portaria de Substituição de ULE ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº 119/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.339, de 11 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar...

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  • D.O. nº 28944 de 7/03/2025 - Portaria Nº. 119-2025- Portaria de Substituição de ULE ALTA FLORESTA

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 111-2025-INDEA-MT evogar a suspensão SISE 023

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  • D.O. nº 28941 de 28/02/2025 - PORTARIA Nº 111-2025-INDEA-MT evogar a suspensão SISE 023

    PORTARIA Nº 111/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.339 de 11/02/2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização sobre agro...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº108/2025/INDEA

    PORTARIA N°108/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 110-2025-INDEA-MT ponto

    PORTARIA Nº 110/2025/INDEA-MT Altera a Portaria nº 214, de 17 de julho de 2023, que regulamenta o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência, a jornada de trabalho, o banco de horas, o horário de funcionamento e o atendimento das unidades que compõem o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso e dá outras p...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 107-2025-INDEA-MT revogação suspensão linha SISE 141

    PORTARIA Nº 107/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.339 de 11/02/2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização sobre agro...

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 103-2025-INDEA-MT SIAPP-006

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  • D.O. nº 28940 de 27/02/2025 - PORTARIA Nº 103-2025-INDEA-MT SIAPP-006

    PORTARIA Nº 103/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.339, de 11 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 12.387 de 08/01/2024, regulamen...

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  • D.O. nº 28939 de 26/02/2025 - Portaria n° 106-2025 - Contrato n° 012-2021

    PORTARIA Nº 106/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Considerando a neces...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - PORTARIA Nº 101-2025-INDEA-MT 02-2025 vac Brucelose

    PORTARIA Nº 101/2025/INDEA-MT Cadastrar médicos veterinários autônomos ou da iniciativa privada para executar atividades delegadas no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28938 de 25/02/2025 - Portaria PORTARIA N º 0802025 INDEA-MT

    PORTARIA N º 080/2025//INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º...

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