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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - Portaria n° 332-2025 - Contrato n° 024-2025

    PORTARIA Nº 332/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Designar os...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 333.2025

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 333.2025

    PORTARIA Nº 333/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º Designar os ser...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato do Terceiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 0082024ITANHANGÁMT, tendo como objeto a troca da colaboradora ADRIELEN LAIZA V

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 328-2025-INDEA-MT SIAPP-016 (1)

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - PORTARIA Nº 330-2025-INDEA-MT SIAPP-017

    PORTARIA Nº 330/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 12.387 de 08/01/2024, regulamentada...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - PORTARIA N°.327-2025-INDEA-MT-SIAPP-015-registro

    PORTARIA N°. 327/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 12.387 de 08/01/2024, regulamentad...

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria n° 324.2025 - Contrato n° 023.2025

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  • D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - Portaria n° 324.2025 - Contrato n° 023.2025

    PORTARIA Nº 324/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Designar os...

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