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251 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA N.º 387-2025-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

    PORTARIA N.º 387/2025/INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do ar...

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  • D.O. nº 29082 de 25/09/2025 - PORTARIA N.º 387-2025-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA Nº 383

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  • D.O. nº 29081 de 24/09/2025 - PORTARIA Nº 383

    PORTARIA Nº 383/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo DECRETO Nº 1.523, DE 14 DE JULHO DE 2025, publicado no Diário Oficial nº 29.030, em 15 de julho de 2025, que aprova o Regimento Interno do INDEA/MT, e em conformidade com o...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 386-2025-INDEA-MT

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 386-2025-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 386/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo DECRETO Nº 1.523, DE 14 DE JULHO DE 2025, que aprova o Regimento Interno do INDEA/MT, e em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril ...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 382-2025-INDEA-MT SISE-171-registro

    PORTARIA Nº 382/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.523 de 14/07/2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização sobre agro...

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 382-2025-INDEA-MT SISE-171-registro

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 385-2025-INDEA-MT habilitação e-GTS

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  • D.O. nº 29080 de 23/09/2025 - PORTARIA Nº 384-2025-INDEA-MT habilitação e-GTS

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº250/2025/INDEA

    PORTARIA Nº 379/2025/INDEAMT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - PORTARIA Nº250/2025/INDEA

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - Portaria Nº. 375-2025- Portaria de Substituição ULE VILA RICA

    PORTARIA Nº 375/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar a s...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 373-2025-INDEA-MT SIAPP-022-registro

    PORTARIA Nº 373/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização ...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 374-2025-INDEA-MT-SIAPP-023-registro

    PORTARIA Nº 374/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.523, de 14 de julho de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - Portaria nº 372-2025-INDEA-MT

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - Portaria Nº. 369-2025- Portaria de Substituição ULE ITAUBA

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORTARIA N.º 368-2025-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - Portaria Nº.361-2025- Portaria de Substituição ULE DE NOVO MUNDO

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 357-2025

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