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134 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA N.° 201-2025-INDEA-MT Med Vet SISE e SIAPP

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA N.° 201-2025-INDEA-MT Med Vet SISE e SIAPP

    PORTARIA N.° 201/2025/ INDEA-MT Designar os Médicos Veterinários do INDEA/MT como responsáveis pela fiscalização (monitorias) dos Estabelecimentos registrados sob a égide do Serviço de Inspeção Sanitária Estadual de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais qu...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 196/2025/INDEAMT

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - Portaria Nº. 193-2025- Portaria de Substituição ULE de Ribeirãozinho

    PORTARIA Nº193/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.339, de 11 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Portaria Nº. 192-2025- Portaria de Substituição ULE de Sao Jose do Povo

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Portaria Nº.191 -2025- Portaria de Substituição ULE de SAPEZAL

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 187-2025 - Fiscais de Contrato

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 187-2025 - Fiscais de Contrato

    PORTARIA Nº 187/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servi...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Portaria Nº. 186-2025- Portaria de Substituição de ULE de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº 186/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.339, de 11 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Portaria Nº. 186-2025- Portaria de Substituição de ULE de Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Portaria Nº. 181-2025- Portaria de Substituição de ULE de Luciara

    PORTARIA Nº 181/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.339, de 11 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Portaria Nº. 181-2025- Portaria de Substituição de ULE de Luciara

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORTARIA Nº185/2025

    PORTARIA N°185/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - PORTARIA Nº185/2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORTARIA Nº 183-2025-INDEA-MT RESPONSAVEL FINANCEIRO 2025

    PORTARIA Nº 183/2025/INDEA-MT Designa responsáveis legais junto as Instituições financeiras A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA-MT, no uso das atribuições e prerrogativas legais, e atendendo ao disposto no artigo 2º, parágrafo IV da Portaria nº 134/GSF/SEFAZ/MT/2021, que dispõe sobre a representaçã...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - PORTARIA Nº 183-2025-INDEA-MT RESPONSAVEL FINANCEIRO 2025

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  • D.O. nº 28977 de 25/04/2025 - Portaria Nº. 182-2025- Portaria de Designação de ULE de BARRA DO GARÇAS

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  • D.O. nº 28976 de 24/04/2025 - PORTARIA N.º 180-2025-INDEA-MTMed Vet Habilitados Eventos

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº177/2025

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº177/2025

    PORTARIA N°177/2025/INDEAMT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada...

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