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151 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria n° 236 -2025 - Contrato n° 016-2025

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Portaria n° 236 -2025 - Contrato n° 016-2025

    PORTARIA Nº 236/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacion...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA Nº. 229 - REGULARIZAÇÃO VIDA FUNCIONAL JOSE FRANKLIN REGO

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA Nº 222-2025-INDEA-MT SISE-169 (1)

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA Nº 222-2025-INDEA-MT SISE-169 (1)

    PORTARIA Nº 222/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 1.339 de 11/02/2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscalização sobre agro...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA Nº. 224 - REGULARIZAÇÃO VIDA FUNCIONAL FRANCISCO SOUZA CARVALHO

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - PORTARIA Nº. 224 - REGULARIZAÇÃO VIDA FUNCIONAL FRANCISCO SOUZA CARVALHO

    PORTARIA Nº 224/2025/INDEA-MT Dispõe sobre eventos em contrato temporário, entre o período de 03/07/1989 a 02/04/1995, para fins de regularização de vida funcional, e dá outras providências. A Presidente do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando documentos acostados no proc...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - Portaria Nº. 227-2025- Portaria de Substituição ULE de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 227/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.339, de 11 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - PORTARIA Nº 221-2025-INDEA-MT SIAPP-011-registro

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - PORTARIA Nº 221-2025-INDEA-MT SIAPP-011-registro

    PORTARIA Nº 221/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.339, de 11 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscaliza...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - PORTARIA Nº 220-2025-INDEA-MT SIAPP-010-registro

    PORTARIA Nº 220/2025/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 1.339, de 11 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a competência da execução da inspeção e fiscaliza...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 216/2025/INDEA-MT

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 217-2025-INDEA-MT PECEBT

    PORTARIA Nº 217/2025/INDEA-MT Cadastrar médicos veterinários autônomos ou da iniciativa privada para executar atividades delegadas no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose no Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que sã...

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  • D.O. nº 28996 de 26/05/2025 - Portaria Nº. 206-2025- Portaria de Substituição ULE de Ribeirãozinho

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA N.º 205-2025-INDEA-MT Med Vet Habilitados Eventos

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Portaria Nº. 204 - 2025- Portaria de Substituição CENTRAL

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - Portaria Nº. 204 - 2025- Portaria de Substituição CENTRAL

    PORTARIA Nº 204/2025/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 46, II, e 56 do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pelo Decreto nº. 1.339, de 11 de fevereiro de 2025; e Considerando o afastamento do corpo diretor para participaç...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA N.° 201-2025-INDEA-MT Med Vet SISE e SIAPP

    PORTARIA N.° 201/2025/ INDEA-MT Designar os Médicos Veterinários do INDEA/MT como responsáveis pela fiscalização (monitorias) dos Estabelecimentos registrados sob a égide do Serviço de Inspeção Sanitária Estadual de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais qu...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA N.° 201-2025-INDEA-MT Med Vet SISE e SIAPP

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 196/2025/INDEAMT

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