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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Suspensão do Direito de Dirigir por Infração O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais e em conformidade com disposto na legislação de trânsito e no art. 26, § 4º, da Lei Federal 9.784/1999, esgo...

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  • D.O. nº 27568 de 15/08/2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO -APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR Suspensão do Direito de Dirigir por Infração O DIRETOR DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais e em conformidade com o disposto na legislação de trânsito e no art. 26, § 4º, da Lei Fe...

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  • D.O. nº 27565 de 12/08/2019 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 64ª CRT DE COLNIZA

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 64ª CRT DE COLNIZA Nº 01/2019 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 327/2019, de 23/05/2019, publicada no Diário Oficial de 24/05/2019, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do ...

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  • D.O. nº 27562 de 7/08/2019 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PA 002 2019 STEK CONSTRUTORA LTDA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 002/2019, designada pela Portaria nº 310/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17/05/2019, página 18 e 19, vem por meio desta, INTIMAR visando a garantia da ampla defesa e contraditório, e em analogia ao art. 256, I da Lei nº 13.105/2...

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  • D.O. nº 27563 de 8/08/2019 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PA 002 2019 STEK CONSTRUTORA LTDA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 002/2019, designada pela Portaria nº 310/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17/05/2019, página 18 e 19, vem por meio desta, INTIMAR visando a garantia da ampla defesa e contraditório, e em analogia ao art. 256, I da Lei nº 13.105/2...

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  • D.O. nº 27564 de 9/08/2019 - EDITAL DE INTIMAÇÃO PA 002 2019 STEK CONSTRUTORA LTDA

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente da Comissão de Processo Administrativo nº 002/2019, designada pela Portaria nº 310/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17/05/2019, página 18 e 19, vem por meio desta, INTIMAR visando a garantia da ampla defesa e contraditório, e em analogia ao art. 256, I da Lei nº 13.105/2...

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  • D.O. nº 27560 de 5/08/2019 - RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 01 2019 DETRAN MT

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2019/DETRAN-MT O DETRAN-MT, por meio da sua Presidente da Comissão de Seleção, designada pela PORTARIA N° 172/2019/GP/DETRAN-MT, publicado no Diário Oficial n° 27465, em 19 de março de 2019, pág. 73/74, vem a público informar que foram habilitadas as Entidades Socia...

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