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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - Edital de Notificação de Advertencia 21/12/2023

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - Edital de Notificação de Autuacao 21/12/2023

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - Edital de Notificação de Advertencia 20/12/2023

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - Edital de Notificação de Penalidade 20/12/2023

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  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - Edital de Notificação de Autuacao 20/12/2023

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - Edital de Notificação de Autuacao 19/12/2023

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Edital de Notificação de Advertencia 18/12/2023

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  • D.O. nº 28647 de 22/12/2023 - Edital de Notificação de Penalidade 18/12/2023

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - Edital de Notificação de Autuacao 15/12/2023

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - Edital de Notificação de Autuacao 14/12/2023

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Minuta Edital - 2023-TurmaEspecialCursoFormaçãoAgenteTransito - ESFAP-PM-ArquivoAtualizado

    Edital nº 001/2023/DFET/EPT/DETRAN-MT Regulamenta a oferta da Turma Especial do Curso de Formação de Agente de Trânsito no ano de 2024, mediante colaboração entre a Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar - ESFAP-PM/MT e o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, através da Escola Pública de Trânsito no ...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Edital de Notificação de Autuacao 13/12/2023

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Edital de Notificação de Advertencia 13/12/2023

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - Edital de Notificação de Penalidade 13/12/2023

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA A GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições legais, em conformidade com disposto no Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/1997, Artigo 263, inciso 1º e Lei Estadual 7.692/2002, esgotadas as tentativ...

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  • D.O. nº 28638 de 11/12/2023 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Suspeita de Irregularidade na Obtenção da CNH A GERÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO, de ordem do Diretor de Habilitação e Veículo, em conformidade com disposto no Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503/1997, Artigo 263, inciso 1º e Lei Estadual 7.692/2002, esgotadas as tentat...

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