Legislação

D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EDITAL Nº 009/2025/EPT/DFET/DETRAN-MT

EDITAL Nº 009/2025/EPT/DFET/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público o Edital que regulamenta a oferta do Curso de Atualização de Examinador de Trânsito pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2025. 1. DO CURSO 1.1. O curso de que trata ...

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D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 05/05/2025

Resumo indisponível.

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D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 05/05/2025

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE EDITAL ELETRÔNICO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DOCUMENTAÇÃO: Requerimento assinado, com as razões do recurso; Cópia da notificação da autuação; Cópia do CRLV - documento do veículo; Cópia do documento de identificação (RG, CPF ou CNH) e procuração (quando for o caso). No caso de pessoa ...

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D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 05/05/2025

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D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 05/05/2025

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D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 29/04/2025

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO EDITAL ELETRÔNICO DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO DOCUMENTAÇÃO: Requerimento assinado, com as razões do recurso; Cópia da notificação da autuação; Cópia do CRLV - documento do veículo; Cópia do documento de identificação (RG, CPF ou CNH) e procuração (quando for o...

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D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 29/04/2025

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D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 29/04/2025

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE EDITAL ELETRÔNICO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DOCUMENTAÇÃO: Requerimento assinado, com as razões do recurso; Cópia da notificação da autuação; Cópia do CRLV - documento do veículo; Cópia do documento de identificação (RG, CPF ou CNH) e procuração (quando for o caso). No caso de pessoa ...

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D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Edital de Notificação de Autuacao 29/04/2025

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO EDITAL ELETRÔNICO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DOCUMENTAÇÃO: Requerimento assinado, com as razões da defesa; Cópia da notificação da autuação; Cópia do CRLV - documento do veículo; Cópia do documento de identificação (RG, CPF ou CNH) e procuração (quando for o caso). No caso de pessoa juríd...

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 28/04/2025

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO EDITAL ELETRÔNICO DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO DOCUMENTAÇÃO: Requerimento assinado, com as razões do recurso; Cópia da notificação da autuação; Cópia do CRLV - documento do veículo; Cópia do documento de identificação (RG, CPF ou CNH) e procuração (quando for o...

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - Edital de Notificação de Advertencia 28/04/2025

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D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - Edital de Notificação de Penalidade 28/04/2025

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE EDITAL ELETRÔNICO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DOCUMENTAÇÃO: Requerimento assinado, com as razões do recurso; Cópia da notificação da autuação; Cópia do CRLV - documento do veículo; Cópia do documento de identificação (RG, CPF ou CNH) e procuração (quando for o caso). No caso de pessoa ...

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