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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 12/03/2026

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 12/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 12/03/2026

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 11/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 11/03/2026

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 11/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 11/03/2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 10/03/2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 10/03/2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 10/03/2026

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL Nº 002/2026/EPT/DFET/DETRAN-MT

    EDITAL Nº 002/2026/EPT/DFET/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público o Edital que regulamenta a oferta do Curso de Formação de Agente de Trânsito no ano de 2026 pela Escola Pública de Trânsito. 1. DO CURSO 1.1 O curso de que trata este Edi...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - EDITAL Nº 002/2026/EPT/DFET/DETRAN-MT

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Edital de Notificação de Jari 09/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, inform...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 09/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29189 de 10/03/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 09/03/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2026/00003

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2026/00003 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria Nº 584/2025/GP/DETRAN/MT de 25/09/2025, publicada no Diário Oficial de 26/09/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 2026/00001, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Esta...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2026/00003

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2026/00002

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2026/00002

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2026/00002 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria Nº 584/2025/GP/DETRAN/MT de 25/09/2025, publicada no Diário Oficial de 26/09/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 2026/00003, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Esta...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2026/00001

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