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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 06/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 06/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 06/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 06/01/2026

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 31/12/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 31/12/2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 31/12/2025

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 31/12/2025

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 30/12/2025

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 30/12/2025

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  • D.O. nº 29144 de 5/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 30/12/2025

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