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98 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EDITAL CONJUNTO Nº 001/2026/EPT/DFET/DETRAN-MT-CG/PM/MT

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - EDITAL CONJUNTO Nº 001/2026/EPT/DFET/DETRAN-MT-CG/PM/MT

    EDITAL CONJUNTO Nº 001/2026/EPT/DFET/DETRAN-MT-CG/PM/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT e o COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PMMT, no uso de suas atribuições legais, tornam público o presente Edital, que regulamenta o Curso de Atualização de Agente de Trânsito, a ser rea...

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Edital de Notificação de DefesaPrevia 27/01/2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 27/01/2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 27/01/2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 27/01/2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 27/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 26/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 26/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 22/01/2026

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 22/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 22/01/2026

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 22/01/2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Edital de Notificação de Jari 21/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, inform...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 21/01/2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 21/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 21/01/2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 21/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 20/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 20/01/2026

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