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155 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 26/02/2026

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 26/02/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 26/02/2026

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 26/02/2026

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 25/02/2026

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 25/02/2026

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 23/02/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 23/02/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 23/02/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Notificação de Jari 20/02/2026

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Notificação de Jari 20/02/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, inform...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 20/02/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 20/02/2026

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 20/02/2026

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 20/02/2026

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 20/02/2026

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 20/02/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 19/02/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 19/02/2026

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 16/02/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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