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51 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 26/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29160 de 27/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 26/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 22/01/2026

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 22/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 22/01/2026

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  • D.O. nº 29158 de 23/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 22/01/2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Edital de Notificação de Jari 21/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, inform...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 21/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 21/01/2026

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 21/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29157 de 22/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 21/01/2026

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 20/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 20/01/2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 19/01/2026

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - Edital de Notificação de Penalidade 19/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29155 de 20/01/2026 - Edital de Notificação de Autuacao 19/01/2026

    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 16/01/2026

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  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Edital de Notificação de Advertencia 16/01/2026

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    DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O Departamento Estadual de Trânsito, na qualidade de autoridade de trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei nº 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro, artigo 281 e Resolução nº 918/2022 do CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS abaixo, conced...

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