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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 007/2014 Processo nº. 668683/2014 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial nº. 007/2014 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato Original, bem como reajustar o valor do aluguel de acordo com...
ERRATA AO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº. 008/2011 No extrato do quarto termo aditivo ao contrato de locação de imóvel comercial nº 008/2011, publicado no diário oficial em 28/12/2015, página 31, segunda-feira: ONDE SE LÊ: LOCATÁRIO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT - ...
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 027/2015/DETRAN/MT (Processo nº. 327892/2015) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de Santa Rita do Trivelato/MT, com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgão executivo estadual de trâns...
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 028/2015/DETRAN/MT (Processo nº. 504367/2015) OBJETO: Implantação da Agência Municipal de Trânsito no município de Nova Brasilândia/MT, com delegação das competências previstas nos art. 22, incisos II e III do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, deste órgão executivo estadual de trânsito par...
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/2015/DETRAN/MT (Processo 591167/2015) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializada em publicação de matérias em jornais de grande circulação diária, a nível nacional e estadual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de 01 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 7.420,00 (sete mil quatrocent...
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 031/2014/DETRAN/MT (Processo 526269/2014) OBJETO: O presente termo tem por objeto rescindir o presente contrato de forma amigável, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93, a partir de 30/11/2015, o Contrato nº. 031/2014 firmado com a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES D...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040/2014/DETRAN/MT (Processo 641426/2014) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n°. 040/2014, tem por objeto prorrogar a vigência do contrato previsto na Cláusula Nona - Da Vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/12/2015 a 30/11/2016, com fulcro no Art. 57, inciso II,...
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2014/DETRAN/MT (Processo 567286/2014) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n°. 033/2014, tem por objeto prorrogar a vigência do contrato previsto na Cláusula Nona - Da Vigência por 60(sessenta) dias, compreendendo o período de 28/11/2015 a 26/01/2016, com fulcro no Art. 57, inciso I...
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 018/2015/DETRAN/MT (Processo 536717/2015) OBJETO: Concessão de uso do espaço reservado para o funcionamento de restaurante, a título oneroso, medindo aproximadamente 239,85 m², sob o título jurídico de cessão de uso, para exploração de Serviços de Restaurante na Sede do DETRAN-MT, localizado na Av. Doutor Hélio Ribeiro,...
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 001/2010 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação n°. 001/2010 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Segunda, bem como reajustar o valor do aluguel constante na Clausula Terceira, ambas do contrato original. VIGÊNCIA: 20/10/2015 á 19/01/2016. VALOR...
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2015/DETRAN/MT (Processo 567875/2015) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo para atender demanda do DETRAN/MT, referente ao Lote 4. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 12 de novembro de 2015 VALOR TOTAL: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos ...
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2015/DETRAN/MT (Processo 614531/2015) OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários, incluindo entrega, montagem, instalação e garantia para atender a demanda da Gerência de Patrimônio Mobiliário do DETRAN/MT. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de recebimento do objeto para...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2015 (Processo 326106/2015) OBJETO: O Presente Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2015, tem por objeto alterar o item 8.1 da Cláusula oitava, com fulcro no art. 65, I, “a”, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/11/2015. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO G...
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2015/DETRAN/MT (Processo 567834/2015) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo para atender demanda do DETRAN/MT, referente ao Lote 2. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 16 de novembro de 2015 VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) MODALIDADE LIC...
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2015/DETRAN/MT (Processo 567813/2015) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo para atender demanda do DETRAN/MT, referente ao Lote 1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 17 de novembro de 2015 VALOR TOTAL: R$ 134.160,00 (Cento e trinta e quatro mil ce...
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2015/DETRAN/MT (Processo 604166/2015) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de 18 de novembro de 2015 VALOR TOTAL: R$ 389.505,00 (Trezentos e oitenta...
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº. 007/2010 (Processo 808192/2010) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial nº. 007/2010 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Segunda - Do Prazo da Vigência, bem como Reajustar o valor do aluguel, constante na Clá...
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº. 006/2010 (Processo 784589/2010) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial nº. 006/2010 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Segunda - Do Prazo da Vigência, bem como reajustar o valor do aluguel, constante na Clá...
EXTRATO DA PORTARIA CONJUTA N. 1063/2015/CGE-COR/DETRAN Extrato da Portaria Conjunta n. 1063/2015/CGE-COR/DETRAN por meio da qual se instaura o Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Oziel Oliveira Galvão, matrícula nº. 140508, Glaucia Rodrigues de Castro, matrícula nº. 228632, Geysisller Bendito Leite Dias de Carvalho, matrícula nº...
EXTRATO DO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO Nº. 004/2015/DETRAN-MT OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito apl...
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