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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº0172011

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 017/2011 OBJETO: O presente Termo tem por objeto rescindir unilateralmente o Termo de Cooperação nº. 017/2011 a partir da data de 22/05/2015, firmado entre a SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS DE MATO GROSSO, a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDEN...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - 1TA 0152014 UGOLINI PUBLICACAO

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 015/2014 (Processo 337690/2014) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato Nº. 015/2014, tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, conforme a Cláusula Nona - Da Vigência, compreendendo o período de 01/07/2015 a 30/06/2016. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2015. CONTRATANTE: DEPARTAMENT...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº 0032014

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº. 003/2014 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial nº. 003/2014, tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nova - Da Vigência, bem como Reajustar o valor do aluguel, constante na Cláusula Terceira - Do Valor do Aluguel, parágrafo único, amba...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TERMO DE PERMISSÃO

    EXTRATO DO TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO PERMISSÃO DE USO N°.001/2014 OBJETO: O presente Termo tem por objeto rescindir UNILATERAL o Termo de Permissão de Uso nº. 001/2014, a partir da data de 22/05/2015, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC e a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE FABRICANTES DE PLACAS DE IDENTIFICAÇ...

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  • D.O. nº 26550 de 9/06/2015 - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº 0012012

    EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL Nº. 001/2012 OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Comercial nº. 001/2012 tem por objeto prorrogar a vigência constante na Cláusula Nona - Da Vigência, bem como ajustar o valor do aluguel, constante na Cláusula Terceira - Do Valor do Aluguel, ambas do Contrato Origin...

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