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103 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Extrato 6TA - Contrato 049/2018

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 049/2018/DETRAN/MT (PROCESSO N°. DETRAN-PRO-2021/01640) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 049/2018 tem por objeto a prorrogação excepcional de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei n°. 8.666/1993....

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 067/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 067/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/05949.01) OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, bem como aditar o prazo de execução compreendido o período de 01/09/2023 a 24/02/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/12/2023 a 04/06/2024. DATA DA A...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 225/2023 (DETRAN-PRO-2023/12408)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 225/2023 (DETRAN-PRO-2023/12408) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo c...

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