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282 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Extrato do Contrato n. 035/2023/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 035/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/09548.01) OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo, fardamento e camisetas, para a fiscalização e campanhas educativas de trânsito. VALOR DO CONTRATO: R$ 264.236,50 (duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos e trinta ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Extrato Contrato 037/2023

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 037/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/15877.01) OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, sendo Café, em atendimento à demanda do DETRAN/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.150,00 (setenta mil cento e cinquenta reais). ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Extrato 6TA - Contrato 049/2018

    EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 049/2018/DETRAN/MT (PROCESSO N°. DETRAN-PRO-2021/01640) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 049/2018 tem por objeto a prorrogação excepcional de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei n°. 8.666/1993....

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 067/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 067/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/05949.01) OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, bem como aditar o prazo de execução compreendido o período de 01/09/2023 a 24/02/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/12/2023 a 04/06/2024. DATA DA A...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 225/2023 (DETRAN-PRO-2023/12408)

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 225/2023 (DETRAN-PRO-2023/12408) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo c...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - EXTRATO DO 2TA CONTRATO 061/2022 - LINCE

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 061/2022/DETRAN/MT (Processo n. DETRAN-PRO-2022/05935.04) OBJETO: O acréscimo de 2 (dois) postos de vigilância, com fulcro no art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1° do mesmo artigo, da Lei n.° 8.666/1993. VALOR ANUAL DO CONTRATO REPACTUADO: 3.483.218,40 (três milhões quatrocentos e oitenta e três...

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  • D.O. nº 28549 de 26/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 254/2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 254/2023 (DETRAN-PRO-2023/16257) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica possibilitar ao IPEM/MT o acesso, via INTERNET, à base de dados do DETRAN/MT, inerente ao Sistema RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), a fim de pesquisar informações gerais sobre veículos através...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Extrato do Contrato n. 034/2023/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 034/2023/DETRAN/MT (Processo n. DETRAN-PRO-2023/04089.01) OBJETO: Contratação de empresa Editora Amigos da Natureza LTDA EPP, para prestação de serviço especializado de reprodução de material pedagógico, para serem utilizados nas campanhas, atividades e ações educativas externas realizadas pela Coordenadoria de Ações Ed...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - 1TA 065.2022

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 065/2022/DETRAN/MT (Processo n.° DETRAN-PRO-2022/03234.01) OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigência com o término previsto para o dia 03/05/2024, e aditar o prazo de execução compreendido o período de 29/08/2023 a 24/02/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO PROR...

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  • D.O. nº 28546 de 21/07/2023 - Extrato do Contrato n. 033/2023/DETRAN/MT

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 033/2023/DETRAN/MT (Processo n. DETRAN-PRO-2023/08777.01) OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenciamento de uso de software Microsoft (Power BI PRO), visando atender as necessidades da Coordenadoria de Tecnologia da Informação do DETRAN-MT. VALOR DO CONTRATO: R$10.440,00 (dez mil e quatro...

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  • D.O. nº 28545 de 20/07/2023 - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 038/2022/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 038/2022/DETRAN/MT (PROCESSO DETRAN-PRO-2022/09372.01) OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato Nº 038/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25/07/2023 a 24/07/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19/07/2023. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - D...

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  • D.O. nº 28541 de 14/07/2023 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 264/2018/DETRAN/MT

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 264/2018/DETRAN/MT. (DETRAN-PRO-2023/05146) OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 60 (sessenta) meses, conforme prevê a CLAUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93, do Termo de Cooperação...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 123/2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 123/2023 (DETRAN-PRO-2023/06925) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica possibilitar ao TRT/23° REGIÃO o acesso, via INTERNET, à base de dados do DETRAN/MT, inerente ao Sistema RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), a fim de pesquisar informações gerais sobre veículos ...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - Errata ao extrato do 1TA

    ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.° 003/2022/DETRAN/MT (Publicado no DOE nº 28.530, em 29 de junho de 2023 na página 88) Onde se lê: VIGÊNCIA DO CONTRATO:11/08/2023 à 10/02/2024. Leia-se: VIGÊNCIA DO CONTRATO:12/08/2023 à 11/02/2024

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - Extrato do Contrato 029/2023

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 029/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/09979.01) OBJETO: Contratação da empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento LTDA, para capacitação "in company" no Curso “Compliance e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada a Administração Pública, Redação com Foco na Elaboração de Documentos Oficiais e Técnicos, ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - EXTRATO DO CONTRATO 025/2023 - CONSULTRE

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 025/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/05441.01) OBJETO: Contratação da empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento LTDA, para capacitação "in company" no Curso “A Lei nº 14.133/2021 Em Foco: Aperfeiçoamento à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos”, de servidores deste Departamento Estadual de Trânsito - DET...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Errata 032/2023

    ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N.° 032/2023/DETRAN/MT, publicado no DOE n 28.528 em 27 de junho de 2023, página 50. Onde se lê: VALOR DO CONTRATO: R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quintos reais). Leia-se: VALOR DO CONTRATO: R$ 83.850,00 (oitenta e três mil oitocentos e cinquenta reais).

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - 3TA 020/2020

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 020/2020/DETRAN/MT (DETRAN-PRO-2021/01126) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2020 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: ...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Contrato 032/2023

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 032/2023/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2023/03660.01) OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contração de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. VALOR DO CONTRATO: R...

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  • D.O. nº 28528 de 27/06/2023 - Extrato 1TA - Contrato 059/2022

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 059/2022/DETRAN/MT (Processo DETRAN-PRO-2022/05935.02) OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 059/2022 tem por objeto repactuar os valores do Contrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2023-CCT/2023. VALOR ANUAL DO CONTRATO APÓS REPACTUAÇÃO: R$ 5.017.691,52 (ci...

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